TJSC - 5018213-52.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018213-52.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.
PRESIDENTE: Desembargador MARCOS FEY PROBST PROCURADOR(A): BASILIO ELIAS DE CAROAGRAVANTE: BANCO C6 S.A.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)AGRAVADO: JOSE NELSO RITTAADVOGADO(A): YAN VICTOR RIBEIRO DE MELLO (OAB SC074480)ADVOGADO(A): EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718)A 6ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA AFASTAR A COMINAÇÃO DE ASTREINTES, E, DE OFÍCIO, DETERMINAR SUA SUBSTITUIÇÃO PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS, PROVIDÊNCIA A SER ADOTADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador EDUARDO GALLO JR.Votante: Desembargador MARCOS FEY PROBSTVotante: Desembargador JOAO DE NADAL -
25/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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22/08/2025 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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21/08/2025 15:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
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21/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2025 10:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0602 -> DRI
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21/08/2025 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/08/2025 16:27
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b>
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01/08/2025 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 15:00</b><br>Sequencial: 7
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18/06/2025 14:47
Retirada de pauta
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12/06/2025 08:21
Juntada de Petição
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b>
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03/06/2025 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 09:01</b><br>Sequencial: 10
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02/05/2025 18:34
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV6 -> GCIV0602
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01/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/03/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/03/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0602 -> CAMCIV6
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25/03/2025 17:32
Não Concedida a tutela provisória
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20/03/2025 12:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0103 para GCIV0602)
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20/03/2025 12:01
Alterado o assunto processual
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20/03/2025 02:33
Juntada de Certidão
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19/03/2025 08:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> DCDP
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19/03/2025 08:05
Determina redistribuição por incompetência
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17/03/2025 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/03/2025). Guia: 9975925 Situação: Baixado.
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14/03/2025 20:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9975925 Situação: Em aberto.
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14/03/2025 20:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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