27/09/2025 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVETJ -> TJSC
27/09/2025 16:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013960-04.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
22/09/2025 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013960-04.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
19/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5040043-57.2025.8.24.0038/SC RECORRENTE: EDUARDO AMARAL BUTION DO AMARALADVOGADO(A): JESSICA CARDOSO (OAB SC070195)ADVOGADO(A): CARLA REGINA LANGE (OAB SC071743) DESPACHO/DECISÃO I – A teor do que dispõe o art. 589, caput, do Código de Processo Penal, mantenho a decisão de ev. 3.102 por seus próprios fundamentos. II – O recurso é dotado de efeito suspensivo, na forma do art. 584, §2º, do Código de Processo Penal, razão pela qual determino a suspensão do trâmite da ação penal respectiva.

III - Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, para prosseguimento do julgamento do recurso, com as homenagens e cautelas de estilo.
05/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040043-57.2025.8.24.0038 distribuido para Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville na data de 01/09/2025.
02/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 17:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
01/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013960-04.2025.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 11, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 58, 60, 68, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 79, 91, 99, 100, 101, 102
01/09/2025 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50139600420258240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00