29/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000352-73.2024.8.24.0037/SCEXEQUENTE: JOEL MARTINHO ETGESADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA ETGES (OAB SC043256)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)SENTENÇAAnte o exposto, acolho a impugnação e, por conseguinte, estabeleço como devido o valor de R$ 12.968,57 (doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Outrossim, com base no art. 59 da Lei n. 11.101/2005, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença. Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito para habilitação no juízo da recuperação judicial.

Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 19:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
28/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 15:04

Despacho
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/05/2024 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 15:57

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/04/2024 21:42

Expedição de ofício - 1 carta
12/04/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:36

Decisão interlocutória
29/02/2024 13:08

Conclusos para decisão
26/02/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 21:50

Juntada de Petição
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 19:14

Decisão interlocutória
24/01/2024 17:56

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50015667020228240037/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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