TJSC - 5023559-40.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2024 05:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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10/05/2024 17:01
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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10/05/2024 05:04
Expedição de ofício
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10/05/2024 05:04
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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02/05/2024 13:31
Recebidos os autos do STJ
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05/04/2024 12:22
Remetidos os Autos em diligência
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03/04/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023559402020824003820240403163737
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28/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2024 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/03/2024 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 06:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 10:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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12/03/2024 10:48
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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11/03/2024 14:40
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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08/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/03/2024 16:30
Juntada de Petição
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01/03/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/02/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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15/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/01/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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29/01/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
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29/01/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
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29/01/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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12/01/2024 11:07
Juntada de Petição
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13/12/2023 17:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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13/12/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/12/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 13:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/11/2023 13:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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20/11/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/11/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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20/10/2023 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2023 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/10/2023 18:28
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023559-40.2020.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 141) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) ADVOGADO(A): ANA PAULA PICCOLI DE ALMEIDA CAMPANHARO (OAB SC029009) ADVOGADO(A): VALDIR CAMPANHARO (OAB SC033590) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DA ROSA (OAB SC066598) ADVOGADO(A): SOFIA BATISTA KOGLIN (OAB SC068196) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
29/09/2023 20:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 20:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 20:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 141
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29/09/2023 17:07
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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22/09/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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22/09/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/09/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 18:52
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/09/2023 18:51
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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15/09/2023 18:51
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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15/09/2023 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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15/09/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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