18/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054416-34.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JANETE MARGOT DE NOVAISADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)SENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
02/09/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/09/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5054416-34.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: JANETE MARGOT DE NOVAISADVOGADO(A): ANELISE SIMAS GRAMS (OAB SC031918)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, nem, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se.
29/08/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2025 15:01

Conclusos para decisão
14/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
12/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
17/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 14:43

Despacho
11/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
11/07/2025 14:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/05/2025
11/07/2025 14:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANETE MARGOT DE NOVAIS. Justiça gratuita: Requerida.
11/07/2025 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50126526820258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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