25/08/2025 13:09

Conclusos para julgamento
22/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007375-07.2024.8.24.0058/SCRELATOR: JANAÍNA ALEXANDRE LINSMEYER BERBIGIERAUTOR: ANA PAULA PIONTKIEWICZ CESARIOADVOGADO(A): LUIZA BEATRIZ DE SOUSA SCHINDLER (OAB SC067355)ADVOGADO(A): LUIZA BECKHAUSER MALLON (OAB SC047922)ADVOGADO(A): FERNANDO MALLON (OAB SC007022)ADVOGADO(A): DIOGO HEITOR CORDOVA (OAB SC046893)ADVOGADO(A): LEO MALEWSCHIK MAFRA (OAB SC057871)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/08/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 10:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2025 18:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:35

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:53

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/01/2025 10:31

Juntada de Petição
21/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 09:58

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
26/11/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:49

Determinada a citação
14/11/2024 11:30

Conclusos para decisão
14/11/2024 11:13

Juntada de Petição
14/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:53

Despacho
18/10/2024 16:31

Conclusos para decisão
16/10/2024 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA PIONTKIEWICZ CESARIO. Justiça gratuita: Requerida.
16/10/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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