04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5059545-96.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): PROTASIO CAMPOS NETOPACIENTE/IMPETRANTE: GABRIELA VIEIRA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143)IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de PalhoçaMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO WRIT E DENEGAR A ORDEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGELVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO
26/08/2025 21:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 21:31

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36
08/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
06/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2025 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
05/08/2025 21:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 13:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/08/2025 18:03

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
01/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2
31/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:36

Não Concedida a tutela provisória
31/07/2025 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OSVALDO JOSE DUNCKE - EXCLUÍDA
31/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0204
31/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
31/07/2025 10:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OSVALDO JOSE DUNCKE - REPRESENTANTE
31/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:47

Alterado o assunto processual
31/07/2025 10:45

Alterado o assunto processual
31/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO GABRIEL HUGEN. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PEDROSO BALABUCH. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR WESSOLOVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR DE SIQUEIRA NEGOSEK. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO LIMA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
31/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ATILA PERSEUS ROMANO. Justiça gratuita: Não requerida.
30/07/2025 18:35

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
30/07/2025 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIELA VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
30/07/2025 18:25

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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