TJSC - 5034292-77.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/03/2025 19:41 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5034292772023824000020250318194155 
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                                            18/03/2025 17:57 Juntada de Certidão 
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                                            18/03/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99 
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                                            12/03/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98 
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                                            10/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 
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                                            28/02/2025 14:36 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 
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                                            28/02/2025 05:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            28/02/2025 05:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/02/2025 19:20 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            27/02/2025 19:20 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            27/02/2025 16:11 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            27/02/2025 16:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91 
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                                            21/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 
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                                            12/02/2025 01:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 
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                                            11/02/2025 15:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            11/02/2025 15:47 Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 88 - de 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' 
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                                            11/02/2025 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 
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                                            10/02/2025 17:10 Juntada de Petição 
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                                            29/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 
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                                            19/12/2024 16:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 
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                                            19/12/2024 10:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/12/2024 10:57 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/12/2024 07:26 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            19/12/2024 07:26 Recurso Especial não admitido 
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                                            17/12/2024 12:41 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            17/12/2024 11:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 
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                                            17/12/2024 11:14 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 
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                                            12/12/2024 16:33 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            11/12/2024 16:40 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            11/12/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 681835, Subguia 135373 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            11/12/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 
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                                            10/12/2024 21:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68 
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                                            10/12/2024 15:59 Link para pagamento - Guia: 681835, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=135373&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>135373</a> 
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                                            10/12/2024 15:59 Juntada - Guia Gerada - BANCO SISTEMA S.A - Guia 681835 - R$ 233,96 
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                                            10/12/2024 15:33 Juntada de Petição 
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                                            15/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69 
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                                            05/11/2024 23:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/11/2024 23:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/11/2024 20:30 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI 
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                                            05/11/2024 20:30 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            05/11/2024 14:24 Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade 
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                                            01/11/2024 09:50 Juntada de Petição 
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                                            15/10/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b> 
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                                            15/10/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034292-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: IVENS FREITAG ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): Giovani Carlos Brüse (OAB SC008069) INTERESSADO: ARIRIBA MINERACAO LTDA INTERESSADO: ANIBAL CESAR CUBAS INTERESSADO: JAIRO JERONIMO COELHO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: MARCELO DANIEL PUJOL INTERESSADO: SERGIO ZIMATH INTERESSADO: MARIO CESAR CUBAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
 
 Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
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                                            14/10/2024 16:45 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024 
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                                            14/10/2024 16:44 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            14/10/2024 16:44 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17 
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                                            30/09/2024 14:14 Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0202 
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                                            30/09/2024 09:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56 
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                                            23/09/2024 14:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 
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                                            20/09/2024 16:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            20/09/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52 
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                                            19/09/2024 14:17 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
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                                            29/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52 
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                                            19/08/2024 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/08/2024 16:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/08/2024 15:12 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI 
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                                            18/08/2024 15:12 Terminativa - Conhecido o recurso e provido 
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                                            31/07/2024 14:08 Juntada de Petição 
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                                            13/06/2024 15:39 Juntada de Petição 
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                                            04/04/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44 
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                                            28/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44 
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                                            18/03/2024 12:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/03/2024 12:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            18/03/2024 11:50 Retirado de pauta 
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                                            01/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b> 
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                                            01/03/2024 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), com julgamento de processos pelo Art. 942 CPC: Agravo de Instrumento Nº 5034292-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 79) RELATOR: Juiz ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO AGRAVANTE: IVENS FREITAG ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): Giovani Carlos Brüse (OAB SC008069) INTERESSADO: ARIRIBA MINERACAO LTDA INTERESSADO: ANIBAL CESAR CUBAS INTERESSADO: JAIRO JERONIMO COELHO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: MARCELO DANIEL PUJOL INTERESSADO: SERGIO ZIMATH INTERESSADO: MARIO CESAR CUBAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
 
 Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
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                                            29/02/2024 18:35 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024 
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                                            29/02/2024 15:41 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> 
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                                            29/02/2024 15:41 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79 
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                                            30/10/2023 19:40 Retirado de pauta 
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                                            26/10/2023 16:03 Juntada de Petição 
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                                            13/10/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b> 
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                                            13/10/2023 00:00 Intimação 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5034292-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: IVENS FREITAG ADVOGADO(A): Marcelo Francisco Matteussi (OAB SC025915) ADVOGADO(A): SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (OAB SC017421) ADVOGADO(A): JORGE LUIS COSTA BEBER (OAB RS018975) AGRAVADO: BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO(A): Giovani Carlos Brüse (OAB SC008069) INTERESSADO: ARIRIBA MINERACAO LTDA INTERESSADO: ANIBAL CESAR CUBAS INTERESSADO: JAIRO JERONIMO COELHO DE SOUZA FILHO INTERESSADO: MARCELO DANIEL PUJOL INTERESSADO: SERGIO ZIMATH INTERESSADO: MARIO CESAR CUBAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2023.
 
 Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
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                                            11/10/2023 17:13 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023 
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                                            11/10/2023 17:11 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            11/10/2023 17:11 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4 
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                                            28/09/2023 14:41 Juntada de Petição 
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                                            26/09/2023 18:03 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM2 -> GCOM0202 
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                                            26/09/2023 15:03 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 
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                                            25/09/2023 15:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            18/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            08/09/2023 16:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            08/09/2023 16:56 Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões 
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                                            08/09/2023 16:14 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
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                                            04/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22 
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                                            25/08/2023 17:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            25/08/2023 17:02 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            25/08/2023 16:55 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2 
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                                            25/08/2023 16:55 Não Concedida a Medida Liminar 
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                                            15/06/2023 09:15 Juntada de Petição 
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                                            12/06/2023 15:19 Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0604 para GCOM0202) - processo: 00528568619978240038 
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                                            12/06/2023 15:04 Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0604 -> DCDP 
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                                            12/06/2023 15:04 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            09/06/2023 16:34 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604 
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                                            09/06/2023 16:33 Juntada de Certidão 
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                                            09/06/2023 16:25 Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 09/06/2023 16:10:13) 
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                                            09/06/2023 16:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO CESAR CUBAS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            09/06/2023 16:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO ZIMATH. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            09/06/2023 16:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DANIEL PUJOL. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            09/06/2023 16:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIRO JERONIMO COELHO DE SOUZA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            09/06/2023 16:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIBAL CESAR CUBAS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            09/06/2023 16:00 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARIRIBA MINERACAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            09/06/2023 14:22 Remetidos os Autos - GCOM0604 -> DCDP 
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                                            09/06/2023 14:22 Ato ordinatório praticado 
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                                            07/06/2023 18:02 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (29/05/2023). Guia: 5688581 Situação: Baixado. 
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                                            07/06/2023 18:02 Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 576 do processo originário. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            11/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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