29/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
28/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021000-27.2023.8.24.0064/SCEXEQUENTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054)ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655)ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372)EXECUTADO: EDIR MARIA AMARALADVOGADO(A): DULCE KELLI DE MEDEIROS (OAB SC053998)SENTENÇAAnte o exposto, homologo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina ? COHAB/SC e Edir Maria Amaral nos termos em que está redigido o acordo de , com base no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil e, em consequência, julgo extinto o processo resolvendo o mérito da causa.

Custas processuais remanescentes na forma do acordado pelas partes.

Honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma ajustada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIR MARIA AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Não requerida.
27/08/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:01

Homologada a Transação
27/08/2025 09:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/05/2025 18:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 16:47

Juntada de Petição
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2024 08:35

Decisão interlocutória
24/04/2024 18:22

Conclusos para despacho
24/04/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 18:27

Determinada a intimação
17/11/2023 15:38

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/11/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 17:13

Despacho
28/09/2023 14:15

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:37

Juntada de Petição
27/09/2023 10:18

Juntada de Petição
27/09/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2023 10:15

Distribuído por dependência - Número: 50097073120218240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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