26/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5050758-04.2025.8.24.0930/SCRÉU: ITAU UNIBANCO S.A.ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)SENTENÇAJULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Nos casos em que a parte ré foi formalmente citada, condeno a parte autora também ao pagamento de honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC). Contudo, defiro a justiça gratuita à parte autora, uma vez que o art. 98, caput e § 3º, do CPC, admite a concessão excepcional de gratuidade quando a exigibilidade das custas se mostra incompatível com as peculiaridades do caso concreto.

Assim, a dispensa ora deferida atende ao interesse público, mormente à luz dos princípios da eficiência, economicidade e proporcionalidade, evitando atos processuais inúteis e preservando recursos estatais, sem prejuízo da apuração das responsabilidades cabíveis quanto à conduta imputada ao patrono da parte autora.
22/08/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 19:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 21/08/2025 17:39:03)
21/08/2025 19:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11185858, Subguia 5864860
21/08/2025 19:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Link para pagamento - 21/08/2025 17:39:05)
21/08/2025 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVONEI VICENTI. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVONEI VICENTI. Justiça gratuita: Não requerida.
20/08/2025 14:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2025 06:10

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 19:37

Expedição de ofício - 1 carta
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/06/2025 03:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:58

Juntada de Petição
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:55

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 13:49

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
08/04/2025 19:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVONEI VICENTI. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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