TJSC - 5002350-45.2022.8.24.0070

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

27/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

27/08/2025 00:00

Intimação

26/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2025 10:36

Despacho

16/06/2025 12:45

Conclusos para decisão

16/06/2025 12:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/06/2025 11:37

Juntada de Petição

24/04/2023 18:28

Baixa Definitiva

24/04/2023 18:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 28. Parte: MUNICÍPIO DE SALETE/SC

24/04/2023 18:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 28. Parte: ZENAIDE BRANDT

24/04/2023 18:28

Custas Satisfeitas - Sem custas por determinação judicial conforme evento: 28. Parte: JANIR BRANDT

24/04/2023 18:28

Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/04/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/03/2023 16:34

Declarada decadência ou prescrição

01/03/2023 16:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

22/02/2023 17:11

Conclusos para decisão

09/12/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

25/11/2022 05:41

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

14/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

17/10/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/10/2022 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 17:30

Concedida a tutela provisória

07/10/2022 14:33

Conclusos para decisão

07/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

07/10/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/10/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.026,41

04/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2022 16:49

Despacho

04/10/2022 13:09

Conclusos para despacho

04/10/2022 10:37

Juntada de Petição

04/10/2022 10:09

Distribuído por sorteio