TJSC - 0023223-89.2008.8.24.0023

23/05/2025 11:51

Juntada de Petição

08/05/2023 00:00

Intimação

12/03/2021 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOCILIA RAFAEL PENEDO. Justiça gratuita: Deferida.

12/03/2021 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNY PENEDO. Justiça gratuita: Deferida.

31/10/2020 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 267 e 269

27/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

25/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

25/10/2020 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267

22/10/2020 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

15/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/10/2020 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/10/2020 18:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2019 17:21

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

07/11/2019 17:21

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/11/2019 15:27

Expedido ofício - SAJ - Remessa de Recurso ao Órgão Julgador - Em Mãos

24/06/2019 08:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0233/2019 Data da Publicação: 24/06/2019 Número do Diário: 3086

19/06/2019 20:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0233/2019 Teor do ato: À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo

19/06/2019 14:02

Mero expediente - SAJ - À vista do disposto no art. 485, § 7º do CPC, mantenho a decisão recorrida, pelos próprios fundamentos nela elencados. Intime-se o recorrente, dando ciência ao apelado, no mesmo ato, para contrarrazões, no prazo legal. Findo o praz

18/06/2019 18:10

Juntada

18/06/2019 13:17

Certificado a tempestividade - Tempestividade

18/06/2019 12:36

Conclusos para despacho

20/05/2019 18:20

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFEL.19.10026523-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/05/2019 16:37

03/05/2019 17:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0155/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

25/04/2019 18:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0155/2019 Teor do ato: Isso posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas e honorários pelos autores, estes

25/04/2019 17:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/04/2019 17:24

Certificado a publicação e registro da sentença

25/04/2019 17:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Isso posto, sentencio o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IV, do CPC e julgo extinta esta ação de usucapião. Custas e honorários pelos autores, estes que fixo em 10% sobre

24/04/2019 14:42

documento digitalizado

24/04/2019 14:38

Juntada de documento

14/01/2019 14:38

Conclusos para despacho

17/12/2018 17:24

Juntada de documento

08/11/2018 00:56

Juntada

28/09/2018 12:54

Juntada de Procuração - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Usucapião - Número: 80023 - Protocolo: DFEL18000136501 - Complemento: Procuração/Substabelecimento, Protocolo: DFEL 18.00013650-1

28/09/2018 12:54

Apresentação de documentos - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80022 - Protocolo: DFEL18000135560 - Complemento: Dos autores - Prot.: DFEL.18.00013556-0

25/09/2018 18:32

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Usucapião - Número: 80021 - Protocolo: DFEL18000132385 - Complemento: 1ª Ofício Reg. Imóveis Fpolis/Ofício 683/2018 Prot.: DFEL.18.00013238-5

25/09/2018 17:25

Recebidos os autos

12/09/2018 17:38

Autos entregues em carga ao Advogado - 32228892

10/09/2018 14:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/05/2017 14:28

Recebidos os autos

10/05/2017 13:07

Mero expediente - SAJ - O processo se arrasta há anos sem que os autores tenham apresentado, tal como determinado pelo Juízo, por diversas vezes, a certidão de existência ou inexistência da inscrição do imóvel usucapiendo no registro imobiliário.Sendo ass

19/09/2016 18:57

Conclusos para despacho

15/09/2016 13:43

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80020 - Protocolo: DFEL16000052448 - Complemento: Do autor. Prot. DFEL 16.00005244-8

27/04/2016 18:05

Recebidos os autos

15/04/2016 15:31

Autos entregues em carga ao Advogado

13/04/2016 11:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2016 Data da Publicação: 14/04/2016 Data da Disponibilização: 13/04/2016 Número do Diário: 2326 Página:

08/04/2016 18:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2016 Teor do ato: 1) Inicialmente, ressalto não haver preclusão enquanto não for realizada a intimação da parte para falar nos autos. O processo é um sequenciamento ordenado de atos processuais, r

24/04/2015 09:00

Recebidos os autos

14/04/2015 17:30

Mero expediente - SAJ - 1) Inicialmente, ressalto não haver preclusão enquanto não for realizada a intimação da parte para falar nos autos. O processo é um sequenciamento ordenado de atos processuais, regulado pelo magistrado, para um fim. Compulsando det

02/03/2015 14:45

Conclusos para despacho

27/02/2015 16:14

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80019 - Protocolo: WFNS14102145630

06/10/2014 18:12

Recebidos os autos

15/09/2014 17:05

Autos entregues em carga ao Advogado

04/09/2014 16:52

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80018 - Protocolo: WFNS14100493452

31/03/2014 13:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:

27/03/2014 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2014 Teor do ato: R.h. No intuito de promover o regular andamento do feito, intimem-se os autores para informarem, no prazo de 20 (vinte) dias, o andamento das ações que de certa fôrma, envolvem o

27/03/2014 14:35

Mero expediente - SAJ - R.h. No intuito de promover o regular andamento do feito, intimem-se os autores para informarem, no prazo de 20 (vinte) dias, o andamento das ações que de certa fôrma, envolvem o imóvel usucapiendo, quais sejam: execução provisória

23/01/2014 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0003/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1796 Página:

21/01/2014 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0003/2014 Teor do ato: Ciente dos argumentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores, bem como do pedido formulado no petitório retro, no entanto registro que a presente demanda não é o meio cabí

16/07/2013 12:00

Recebidos os autos

11/07/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Ciente dos argumentos apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores, bem como do pedido formulado no petitório retro, no entanto registro que a presente demanda não é o meio cabível para tanto, motivo pelo qual indefiro o pedido de

09/07/2013 12:00

Conclusos para despacho

09/07/2013 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DFNS13000493268

04/07/2013 12:00

Juntada de Petição

17/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO P. 31

17/06/2013 12:00

Recebidos os autos

13/06/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Compulsando-se os presentes autos, em especial as certidões de fls. 19/20, verifico que o imóvel usucapiendo (250,00m²) é parte integrante de uma área maior de 850,00m², a qual encontra-se matriculada no competente registro de

05/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 03 - USUCAPIÃO

10/08/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

02/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

02/08/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/08/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048285032TJ Situação : Cumprido Destinatário : Heloísa Schaeffer José

01/08/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227879TJ Situação : Cumprido Destinatário : Docilia Rafael Penedo

01/08/2012 12:00

Devolução de correspondência - recusado ou ausente - Juntada de AR : AR048227936TJ Situação : Ausente Destinatário : Hilda Martins Firmino

26/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01

24/07/2012 12:00

Juntada de petição - 8280

24/07/2012 12:00

Juntada de petição - 44237

16/07/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

16/07/2012 12:00

Certidão emitida - Genérico

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227967TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227953TJ Situação : Cumprido Destinatário : Neli Goos Ribeiro

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227940TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elisabete Farias

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227922TJ Situação : Cumprido Destinatário : Walter Brasil

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227919TJ Situação : Cumprido Destinatário : Amirable Mattana Rauen

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227905TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jairo Borja Martins

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227896TJ Situação : Cumprido Destinatário : Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Privado e Público Estadual

11/07/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR048227882TJ Situação : Cumprido Destinatário : Osny Penedo

11/07/2012 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR048227975TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Heloísa Schaeffer José

10/07/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - PILHA 21 - JUNTADA

04/07/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 12

26/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0037/2012 Data da Publicação: 26/06/2012 Número do Diário: 1419 Página:

26/06/2012 12:00

Certidão emitida - Abertura de Volume

26/06/2012 12:00

Certidão emitida - Encerramento de Volume

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

25/06/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/06/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0037/2012 Teor do ato: Primeiramente registro que assumi a titularidade desta unidade jurisdicional em 14/06/2012. Tendo em vista o contido no petitório de fls. 159/189, cancelo a audiência designada e determino a intimaçã

22/06/2012 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO

21/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ

20/06/2012 12:00

Despacho outros - Primeiramente registro que assumi a titularidade desta unidade jurisdicional em 14/06/2012. Tendo em vista o contido no petitório de fls. 159/189, cancelo a audiência designada e determino a intimação das partes para manifestarem-se no p

01/03/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/02/2012 12:00

Juntada de petição - Protocolo: 1514

17/02/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 34

14/02/2012 12:00

Aguardando audiência - Aguardando audiência - P. 04

13/02/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047677942TJ Situação : Cumprido Destinatário : Hilda Martins Firmino

10/02/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 07

08/02/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047827196TJ Situação : Cumprido Destinatário : Amirable Mattana Rauen

08/02/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047827165TJ Situação : Cumprido Destinatário : Neli Goos Ribeiro

08/02/2012 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR047827151TJ Situação : Cumprido Destinatário : Elisabete Farias

25/01/2012 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 10

24/01/2012 12:00

Aguardando outros - MESA - G

24/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

24/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

24/01/2012 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

19/01/2012 12:00

Juntada de petição - 11173

18/01/2012 12:00

Aguardando petição - AGUARDA PETIÇÃO

18/01/2012 12:00

Recebimento - SAJ

02/12/2011 12:00

Carga ao Advogado - 150 fl.

02/12/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/11/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0077/2011 Data da Publicação: 29/11/2011 Número do Diário: 1289 Página:

25/11/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0077/2011 Teor do ato: Intime-se HIlda Martins Firmino no endereço de fls. 146 Em relação a Sra. Elisabete Farias existem 2.292 pessoas associadas ao nome desta e em relação a Neli Goos Ribeiro, nada foi encontrado. Mani

16/11/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 12

09/11/2011 12:00

Aguardando outros - MESA - G

09/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

08/11/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO

08/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Intime-se HIlda Martins Firmino no endereço de fls. 146 Em relação a Sra. Elisabete Farias existem 2.292 pessoas associadas ao nome desta e em relação a Neli Goos Ribeiro, nada foi encontrado. Manifeste-se o autor

08/11/2011 12:00

Juntada de petição - 50870

08/11/2011 12:00

Juntada de petição - 46349

18/10/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 32

14/10/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0064/2011 Data da Publicação: 14/10/2011 Número do Diário: 1261 Página:

11/10/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0064/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s), no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 016.318/SC)

06/10/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 01

05/10/2011 12:00

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do(s) AR('s), no prazo de 5 (cinco) dias.

05/10/2011 12:00

Juntada de Ofício - 6ª Vara Cível

08/09/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020124517TJ Situação : Cumprido Destinatário : Jairo Borja Martins

24/08/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020124582TJ Situação : Cumprido Destinatário : Heloísa Schaeffer José

23/08/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020124605TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Neli Goos Ribeiro

23/08/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020124619TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Elisabete Farias

19/08/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020124596TJ Situação : Falecido Destinatário : Varnel Cruz e Souza

18/08/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR020117255TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Geral do Município de Florianópolis

11/08/2011 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 10

04/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

04/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

04/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

04/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

04/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

02/08/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0047/2011 Data da Publicação: 02/08/2011 Número do Diário: 1210 Página:

01/08/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Terceiros

29/07/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0047/2011 Teor do ato: R.h. Audiência dia 12-07-2012, às 16h. Em não tendo sido arroladas as testemunhas, a parte deverá fazê-lo até 30 dias antes da audiência. Já estando o rol nos autos, as testemunhas deverão comparecer

28/07/2011 12:00

Aguardando outros - MESA - A

28/07/2011 12:00

Aguardando outros - CIENTE - MP

25/07/2011 12:00

Despacho designando audiência - R.h. Audiência dia 12-07-2012, às 16h. Em não tendo sido arroladas as testemunhas, a parte deverá fazê-lo até 30 dias antes da audiência. Já estando o rol nos autos, as testemunhas deverão comparecer trazidas pela parte, ex

25/07/2011 12:00

Recebimento - SAJ

22/07/2011 12:00

Despacho designando audiência - R.h. Audiência dia 12-07-2010, às 16h. Em não tendo sido arroladas as testemunhas, a parte deverá fazê-lo até 30 dias antes da audiência. Já estando o rol nos autos, as testemunhas deverão comparecer trazidas pela parte, ex

21/06/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 06 - USUCAPIÃO

08/06/2011 12:00

Juntada de petição - 30759

26/05/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 55

26/05/2011 12:00

Recebimento - SAJ

23/05/2011 12:00

Carga ao Advogado

23/05/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

20/05/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0034/2011 Data da Publicação: 20/05/2011 Número do Diário: 1159 Página:

18/05/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0034/2011 Teor do ato: R.h. Intime-se a parte autora para juntar em 10 dias: 1- Certidão relativa à inscrição ou inexistência dela do imóvel no registro imobiliário, pois, o que a parte juntou é, na verdade, escritura de t

11/04/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 12

08/04/2011 12:00

Recebimento - SAJ

08/04/2011 12:00

Despacho outros - R.h. Intime-se a parte autora para juntar em 10 dias: 1- Certidão relativa à inscrição ou inexistência dela do imóvel no registro imobiliário, pois, o que a parte juntou é, na verdade, escritura de transmissão dos direitos possessórios.

04/04/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/04/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

25/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 05 - USUCAPIÃO

22/03/2011 12:00

Juntada de petição - 3120485

23/02/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 46

23/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

18/02/2011 12:00

Carga ao Advogado

18/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2011 Data da Publicação: 18/02/2011 Número do Diário: 1099 Página:

16/02/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0010/2011 Teor do ato: Fica intimado o autor, para cumprir a diligência requerida pelo Promotor de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): João Gustavo Tonon Medeiros (OAB 016.318/SC)

01/12/2010 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 06

30/11/2010 12:00

Ato ordinatório-Complementar diligência Promotor - Fica intimado o autor, para cumprir a diligência requerida pelo Promotor de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/11/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 08 - USUCAPIÃO

26/11/2010 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que houve a citação dos confrontantes informados às fls. 41, sendo que houve manifestação da Sra. Amirable (fls.62); Associação Irmão Joaquim (fls. 64/68) e Município (fls. 89. O referido é verdade, do q

22/11/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

19/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

10/02/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

09/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

01/02/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - AG. ENVIO AO PROMOTOR - PILHA 01

29/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

29/01/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Vista ao Ministério Público.

26/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 59 - USUCAPIÃO

07/12/2009 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que por um lapso desta serventuária intimei o órgão municipal da sentença de fls.84/86, que não pertence a este processo, mas sim apenas foi juntada cópia da decisão proferida nos autos nº 023.08.020822-

09/10/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 04

08/10/2009 12:00

Juntada de mandado - Juntada de mandado

02/10/2009 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

23/09/2009 12:00

Aguardando outros - CENTRAL MANDADOS - AG. DEVOLUÇÃO - P. 02

08/09/2009 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

04/09/2009 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório da Vara de Suc. Reg. Pub. da Capital - 07/10/2009

04/09/2009 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura

24/08/2009 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 06 - USUCAPIÃO

30/06/2009 12:00

Aguardando outros - AGUARDA CADASTRO - P. 08

30/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/06/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme despacho fls. 83

24/06/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

24/06/2009 12:00

Remessa à Distribuição

24/06/2009 12:00

Aguardando envio à Distribuição

24/06/2009 12:00

Juntada de petição - Procuradoria do Município- protoc.132983

23/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0216/2009 Data da Publicação: 23/06/2009 Número do Diário: 710 Página:

19/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0216/2009 Teor do ato: Considerando o disposto na Resolução n.47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos instituída em regime de exceção pela Resolução n.7/20001-CM; Considerando que a Re

16/06/2009 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 023.08.020822-6 - Anulação de Ato Jurídico / Ordinário

16/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

12/06/2009 12:00

Decisão declarando incompetência - Considerando o disposto na Resolução n.47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos instituída em regime de exceção pela Resolução n.7/20001-CM; Considerando que a Resolução n.47/08-TJ es

04/11/2008 12:00

Juntada de petição - autor- protoc.021370

22/10/2008 12:00

Juntada de petição - União- protoc.020312

01/09/2008 00:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

08/08/2008 12:00

Juntada de petição - 018040

04/08/2008 12:00

Juntada de petição - do CONFRONTANTE/ 008860

30/07/2008 00:00

Certidão emitida - Genérico - Informações

21/07/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - Prazo

21/07/2008 12:00

Juntada de mandado - Mandado 1, de citação, juntado.

17/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/07/2008 12:00

Carga ao Advogado - Carga Rápida- Elio Avelino da Silva- fone: 3223-2614

17/07/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/07/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

11/07/2008 12:00

Juntada de mandado - Mandado 2, de citação, juntado.

09/07/2008 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

07/07/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR982048231TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador da Fazenda Pública do Município

07/07/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR982048228TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador da Fazenda Pública do Estado de Santa Catarina

07/07/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR982048245TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

25/06/2008 12:00

Aguardando juntada de AR

23/06/2008 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/06/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 18/07/2008

23/06/2008 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 11/07/2008

23/06/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/06/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/06/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

23/06/2008 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

19/06/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

19/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

11/06/2008 12:00

Despacho outros - Citem-se os confinantes nomeados e seus cônjuges, pessoalmente, para apresentar resposta, querendo, no prazo de quinze dias, sob as pena de revelia e confissão na matéria fática. Citem-se, por edital, com prazo de trinta dias, os réus qu

04/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/06/2008 12:00

Juntada de petição - do autor/006091

27/05/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0193/2008 Data da Publicação: 27/05/2008 Número do Diário: 449 Página:

23/05/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0193/2008 Teor do ato: Vistos, etc. I. Defiro tão somente a justiça gratuita, uma vez que os autores estão representados nos autos por advogado particular (art. 17, II, da Lei Complementar Estadual n° 155/97), ficando isen

21/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2008 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. I. Defiro tão somente a justiça gratuita, uma vez que os autores estão representados nos autos por advogado particular (art. 17, II, da Lei Complementar Estadual n° 155/97), ficando isentos somente do pagamento das custas pr

15/05/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/05/2008 12:00

Juntada de petição - do autor/058004

13/05/2008 12:00

Juntada de petição - do autor/066948

07/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2008 12:00

Carga ao Advogado - CARGA 001/32 fl. 33 com autorização para Eduardo Back Medeiros F: 3324-2723

05/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

29/04/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0153/2008 Data da Publicação: 29/04/2008 Número do Diário: 431 Página:

25/04/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0153/2008 Teor do ato: Apense-se aos autos de nº.023.08.020822-6. Após, intime-se o autor para no prazo de 10 dias colacionar os seguintes documentos. I) Nome e endereço completo do proprietário com transcrição no registro

25/04/2008 12:00

Certidão emitida - Apensamento/Desapensamento - Autos Principais

25/04/2008 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.08.020822-6 - Anulação de Ato Jurídico / Ordinário

25/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

22/04/2008 12:00

Despacho outros - Apense-se aos autos de nº.023.08.020822-6. Após, intime-se o autor para no prazo de 10 dias colacionar os seguintes documentos. I) Nome e endereço completo do proprietário com transcrição no registro imobiliário. II) Certidão do distribu

16/04/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/04/2008 12:00

Aguardando autuação

15/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

14/04/2008 12:00

Processo distribuído por sorteio