TJSC - 5020707-43.2020.8.24.0038
1ª instância - Vara Estadual de Execucoes de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 21:15
Baixa Definitiva
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07/08/2025 21:15
Juntada - Extrato Subconta - 2402234095<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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03/07/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 872,86
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01/07/2025 17:40
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gilberto Kilian dos Anjos em 01/07/2025 17:37:19
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30/06/2025 15:15
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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04/06/2025 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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04/06/2025 18:13
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
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04/06/2025 18:11
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EXTRATO DE SUBCONTA 1 - Evento 67 - Juntada - 04/06/2025 18:11:16
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04/06/2025 18:11
Juntada - Extrato Subconta - 2402234095<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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04/06/2025 18:10
Juntada - Extrato Subconta - 2402234095<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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21/05/2025 13:23
Juntado(a)
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20/05/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/05/2025 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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09/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/05/2025 19:00
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
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09/05/2025 15:30
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/05/2025 04:36
Conclusos para decisão
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07/05/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/05/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 18:53
Ato ordinatório praticado
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26/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/01/2025 02:34
Publicação de Edital - no dia 22/01/2025
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21/01/2025 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2025 02:04:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2025
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21/01/2025 00:00
Intimação
Execução de Pena de Multa Nº 5020707-43.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: MARCELO AUGUSTO RINALDI EDITAL Nº 310070480517 JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Kilian dos Anjos - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): MARCELO AUGUSTO RINALDI, CPF: 107.xxx.xxx-14, atualmente em local incerto ou não sabido.
Prazo do edital: 30 dias.
Objetivo: Intimação do(a) apenado(a) acerca de penhora/bloqueio de valores decorrentes de Execução de Pena de Multa em sua conta bancária, via sistema Sisbajud, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, opor embargos do devedor/impugnação, nos termos do art. 16, da Lei n. 6.830/80. Salienta-se que sem advogado o(a) executado(a) não poderá produzir defesa.
Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
20/01/2025 07:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
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20/01/2025 07:13
Expedição de Edital - intimação
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13/11/2024 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000039016586. Valor transferido: R$ 832,37
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11/11/2024 19:59
Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBS01PM
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11/11/2024 19:59
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCELO AUGUSTO RINALDI)
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11/11/2024 17:03
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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06/11/2024 15:00
Remetidos os Autos - CBS01PM -> FNSCONV
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06/11/2024 15:00
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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11/09/2024 15:02
Juntada de Certidão
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11/09/2024 15:01
Juntado(a)
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26/08/2024 17:55
Decisão interlocutória
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23/08/2024 05:55
Conclusos para decisão
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19/08/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/05/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/05/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:28, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Execução de Pena de Multa Nº 5020707-43.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: MARCELO AUGUSTO RINALDI EDITAL Nº 310049580463 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MARCELO AUGUSTO RINALDI, CPF: *07.***.*94-14, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Valor do débito: R$604,20.
Data do Cálculo: 17/06/2020.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) Citação do(a) condenado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o valor da multa ou nomeie bens à penhora (art. 164 da Lei n. 7.210/84), bem como seja cientificado que poderá solicitar o parcelamento ou então optar por desconto mensal em salários/vencimentos, nos termos do artigo 50 do CP e artigos 168 e 169 ambos da LEP. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º da Lei n. 7.210/84).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
01/10/2023 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023
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01/10/2023 00:00
Expedição de Edital - citação
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20/04/2023 16:27
Decisão interlocutória
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20/04/2023 13:08
Conclusos para decisão
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29/03/2023 11:34
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE03CR01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023
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19/09/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/09/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
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15/08/2022 17:46
Juntado(a)
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12/05/2022 17:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: MARCELO HORNBURG
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12/05/2022 14:46
Expedição de Mandado - JVECEMAN
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18/04/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/04/2022 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/04/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2021 17:53
Classe Processual alterada - DE: Petição Criminal PARA: Execução de Pena de Multa
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05/11/2020 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2020 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
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20/10/2020 17:48
Expedição de Mandado - SFSCEMAN
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20/10/2020 17:07
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2020 17:05
Juntada de peças digitalizadas
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17/06/2020 16:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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