15/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000051-47.2023.8.24.0010/SC RECORRENTE: TEREZINHA MARIANO DE MATOS (AUTOR)ADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC061133) DESPACHO/DECISÃO Inclua-se em pauta para a sessão virtual do dia 17/09/2025.
04/09/2025 12:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5000051-47.2023.8.24.0010/SC (Pauta: 308) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: TEREZINHA MARIANO DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB SC061133) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de setembro de 2025.

Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
03/09/2025 19:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2025
01/09/2025 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
01/09/2025 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 17/09/2025 00:00 a 24/09/2025 16:00 Sequencial: 308
04/06/2025 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal
04/06/2025 13:17

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 92. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10390415 Situação: Baixado.
13/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/04/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/04/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/04/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 16:30

Conclusos para julgamento
17/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/10/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:22

Convertido o Julgamento em Diligência
20/11/2023 16:26

Conclusos para julgamento
30/10/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/10/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BON01CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
13/10/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
16/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
29/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 43
14/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/08/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/06/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 13:16

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de insumos - Para: Registrado na ANVISA
26/05/2023 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
26/05/2023 12:51

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de Medicamentos - Para: Fornecimento de insumos
23/05/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/04/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2023 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/04/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:31

Juntada de Petição
13/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2023 10:57

Juntada de Petição
31/01/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 14
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2023 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/01/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/01/2023 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIANO DE MATOS. Justiça gratuita: Deferida.
09/01/2023 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/01/2023 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:16

Concedida a Medida Liminar
09/01/2023 16:28

Conclusos para despacho
09/01/2023 16:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/01/2023 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA MARIANO DE MATOS. Justiça gratuita: Requerida.
06/01/2023 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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