TJSC - 0303578-94.2015.8.24.0011
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Brusque
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 167
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22/07/2025 16:12
Conclusos para decisão
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22/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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18/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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17/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303578-94.2015.8.24.0011/SCRELATOR: Joana RibeiroEXECUTADO: ARTE DE SONHAR LTDA - EPPADVOGADO(A): ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO (OAB SC024689)ADVOGADO(A): IURI ALEX SANDER BARNI (OAB SC017159)EXECUTADO: NEI BRASIL SANT NAADVOGADO(A): BEATRIZ ELVIRA NUNES (OAB SC059495)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 16/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
16/07/2025 17:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
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16/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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15/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
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15/07/2025 03:19
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
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14/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161
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14/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303578-94.2015.8.24.0011/SCEXEQUENTE: INTERCASH FOMENTO MERCANTIL EIRELIADVOGADO(A): FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB SP132649)ADVOGADO(A): CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB SP107950)EXECUTADO: ARTE DE SONHAR LTDA - EPPADVOGADO(A): ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO (OAB SC024689)ADVOGADO(A): IURI ALEX SANDER BARNI (OAB SC017159)EXECUTADO: NEI BRASIL SANT NAADVOGADO(A): BEATRIZ ELVIRA NUNES (OAB SC059495)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a prescrição direta da pretensão do autor e julgo extinta a presente ação, com fundamento no artigo 487, inciso II, do NCPC.
Em razão do princípio da sucumbência, condeno o autor ao pagamentos das custas processuais e honorários advocatícios fixados em favor do procurador do executado.
Quanto aos honorários, fixo-os no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa em análise, atualizado pelo INPC desde o ajuizamento do feito até 29.08.2024, sendo que a partir de 30.08.2024, inclusive, data em que entrou em vigor a Lei n. 14.905/2024, deverá incidir o IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único, do CC), o fazendo nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. Sobre o valor dos honorários deverão ser acrescidos juros mensais em conformidade com a taxa legal fixada pelo Conselho Monetário Nacional, correspondentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, §1º, do CC), a ser calculado a partir do trânsito em julgado da sentença.
Levantem-se eventuais restrições que tenham sido determinadas durante o trâmite processual. -
11/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 18:55
Declarada decadência ou prescrição
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11/07/2025 18:03
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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01/05/2025 01:03
Conclusos para decisão
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01/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
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24/03/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 150
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10/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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06/03/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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04/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2025 13:12
Despacho - Intimação sobre a Prescrição Intercorrente
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01/11/2024 13:02
Conclusos para decisão
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02/08/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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12/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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11/07/2024 13:28
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP228151
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11/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 13:28
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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11/07/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 138 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
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11/07/2024 13:26
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC059495
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11/07/2024 09:41
Juntada de Petição
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11/07/2024 09:36
Juntada de Petição - ARTE DE SONHAR LTDA - EPP (SC017159 - IURI ALEX SANDER BARNI / SC024689 - ERWIN ROMMEL VENTURELLI NASCIMENTO)
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07/06/2024 18:10
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011006-37.2023.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 21
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28/05/2024 17:54
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50110063720238240011/SC
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23/04/2024 12:41
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50110063720238240011/SC
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16/01/2024 17:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/01/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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10/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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09/01/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 18:41
Despacho
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18/09/2023 12:24
Conclusos para despacho
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24/08/2023 16:29
Juntada de Petição
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24/08/2023 16:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50110063720238240011
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17/08/2023 16:18
Juntada de peças digitalizadas
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17/08/2023 16:14
Juntada de peças digitalizadas
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03/08/2023 15:48
Juntada de peças digitalizadas
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22/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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01/07/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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25/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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17/05/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2023
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17/05/2023 00:00
Intimação
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303578-94.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE: INTERCASH FOMENTO MERCANTIL EIRELI EXECUTADO: ARTE DE SONHAR LTDA - EPP EXECUTADO: NEI BRASIL SANT NA EDITAL Nº 310043096012 JUIZ DO PROCESSO: Joana Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citandos: ARTE DE SONHAR LTDA - EPP, CNPJ: 08.***.***/0001-89, e NEI BRASIL SANT NA, CPF: *61.***.*59-20.
Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 37.043,07.
Data do Cálculo: 01/07/2015.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais.
Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado.
O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2023
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15/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2023 14:07
Decisão interlocutória
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13/10/2022 14:23
Conclusos para decisão
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11/10/2022 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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06/10/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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03/10/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 14:38
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 98
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15/06/2022 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99
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14/06/2022 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 102
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27/05/2022 12:46
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97
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26/05/2022 13:09
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101
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25/05/2022 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 103
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25/05/2022 18:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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13/05/2022 11:31
Expedição de ofício - 1 carta
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08/04/2022 17:26
Juntada de Petição
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07/04/2022 16:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 3290304, Subguia 1785614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 223,09
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04/04/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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04/04/2022 17:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3290304, Subguia 1785614
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04/04/2022 17:27
Juntada - Guia Gerada - INTERCASH FOMENTO MERCANTIL EIRELI - Guia 3290304 - R$ 223,09
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16/03/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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16/03/2022 15:14
Relatório de pesquisa de endereço
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16/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/03/2022 15:13
Juntada de Certidão
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02/03/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/02/2022 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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21/02/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2021 18:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento tendo em vista a certidão do mandado nº 310020950574 (citação negativa).
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23/11/2021 18:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento tendo em vista a certidão do mandado nº 310020950400 (citação negativa).
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23/11/2021 18:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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23/11/2021 18:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
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03/11/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MARCEL GRAF
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03/11/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: MARCEL GRAF
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03/11/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARCEL GRAF
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03/11/2021 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MARCEL GRAF
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03/11/2021 14:59
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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03/11/2021 14:59
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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03/11/2021 14:59
Expedição de Mandado - BQECEMAN
-
03/11/2021 14:59
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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07/10/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/10/2021 16:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2405351, Subguia 1356198 - Boleto pago (1/1) - R$ 61,54
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01/10/2021 10:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2405351, Subguia 1356198
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01/10/2021 10:29
Juntada - Guia Gerada - INTERCASH FOMENTO MERCANTIL EIRELI - Guia 2405351 - R$ 61,54
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29/09/2021 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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29/09/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
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28/09/2021 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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24/09/2021 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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23/09/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2021 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
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09/06/2021 15:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
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06/04/2021 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: HENRIQUE FURST BELLINI DOS SANTOS
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06/04/2021 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: LUCAS CARDOZO DOS SANTOS
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06/04/2021 14:41
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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06/04/2021 14:41
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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01/02/2021 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/02/2021 11:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 74,45
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27/01/2021 12:27
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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27/01/2021 12:27
Juntada - Guia Gerada - INTERCASH FOMENTO MERCANTIL EIRELI Guia nº 1.157.334 - R$ 71,39
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27/01/2021 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/01/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2021 15:24
Ato ordinatório praticado
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26/01/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2020 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2020 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2020 14:36
Decisão interlocutória
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02/07/2020 16:18
Juntada de Petição
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21/06/2020 04:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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04/02/2020 18:47
Conclusos para decisão interlocutória
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17/11/2019 12:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
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14/11/2019 16:19
Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WBQE.19.10075136-7 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 14/11/2019 15:45
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06/11/2019 09:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2019 Data da Publicação: 06/11/2019 Número do Diário: 3182
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04/11/2019 21:07
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2019 Teor do ato: 1. Sem comprovar o esgotamento dos meios a que tem acesso para localizar a parte demandada, requereu a parte autora a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário (SISBACEN
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04/11/2019 17:59
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Sem comprovar o esgotamento dos meios a que tem acesso para localizar a parte demandada, requereu a parte autora a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário (SISBACEN, INFOJUD, INFOSEG, SIEL dentre outros sistemas
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31/10/2019 16:54
Conclusos para decisão interlocutória
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16/10/2019 15:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.10068984-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/10/2019 14:25
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22/05/2019 17:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0203/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:
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17/05/2019 15:09
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0203/2019 Teor do ato: 1. Promova-se o levantamento do sigilo da petição protocolada em 13/12/2018. 2. A parte ativa requereu a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário (SISBACEN, INFOJUD, IN
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30/04/2019 15:35
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Promova-se o levantamento do sigilo da petição protocolada em 13/12/2018. 2. A parte ativa requereu a utilização dos sistemas disponíveis ao Judiciário (SISBACEN, INFOJUD, INFOSEG, SIEL dentre outros estatais e particular
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13/03/2019 13:48
Conclusos para decisão interlocutória
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13/12/2018 17:33
Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBQE.18.10069022-7 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 13/12/2018 17:18
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06/12/2018 10:12
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0629/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:
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04/12/2018 17:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0629/2018 Teor do ato: Assim, intime-se a parte exequente para providências, sob pena de extinção, porquanto não operada a citação. Advogados(s): Cylmar Pitelli Teixeira Fortes (OAB 107950/SP), Moha
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06/11/2018 14:29
Decisão interlocutória - SAJ - Assim, intime-se a parte exequente para providências, sob pena de extinção, porquanto não operada a citação.
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01/08/2017 21:54
Conclusos para decisão interlocutória
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01/08/2017 21:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10017731-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/04/2017 18:14 Complemento: apresentada pelo Intercash Fomento Mercantil Ltda. Dra. Fernanda E.de Carvalho Awada
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04/04/2017 11:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2556 Página:
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31/03/2017 12:00
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Mohamad Fahad Hassan (OAB 228151/SP)
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27/03/2017 16:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/exequente, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias
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28/06/2016 09:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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28/06/2016 09:48
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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20/06/2016 16:29
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/06/2016 16:29
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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01/06/2016 16:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/007232-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/06/2016 Local: Brusque / Lucas Cardozo dos Santos
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01/06/2016 16:45
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/007234-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/06/2016 Local: Brusque / Daniela Vivian da Costa
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08/01/2016 13:13
Recebidos os autos
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08/01/2016 13:13
Certidão emitida - Genérico - Informações
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08/01/2016 13:11
Juntada de documento
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24/11/2015 22:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/11/2015 22:24
Certidão emitida - Genérico
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16/11/2015 13:17
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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16/11/2015 13:17
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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01/09/2015 15:06
Certidão emitida - Genérico
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05/08/2015 17:12
Determinado a citação/notificação - Vistos etc... 1. Atenda, o credor, a Portaria n. 03/2014 da Vara Comercial, apresentando o título executivo em seu formato original ao cartório desta unidade jurisdicional, para averiguação e adoção das providências dis
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04/08/2015 15:35
Conclusos para despacho
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14/07/2015 21:58
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.15.10023493-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/07/2015 12:22
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07/07/2015 18:19
Determinado a emenda da inicial - Desse modo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora apresente nova petição inicial, mas desta vez com a correta classificação dos documentos, indicando separadamente, cada qual em sua respectiva categoria
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02/07/2015 08:07
Conclusos para despacho
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01/07/2015 14:19
Juntada
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01/07/2015 14:19
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/06/2015 através da guia nº 011.3009778-91 no valor de 770,39
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01/07/2015 14:19
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2015
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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