22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0003678-08.2013.8.24.0104/SC AUTOR: OZIEL DE ANDRADEADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOSER (OAB SC016898)AUTOR: EDILAINE MILOMEADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MOSER (OAB SC016898) DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo deferido no evento 132, cuja reiteração ocorreu no evento 144 e a certificação do evento 149 de haver transcorrido in albis, indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteado pelos autores. Intimem-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolham as custas iniciais, sob pena de extinção. Realizado o pagamento, suspendo o curso do processo, considerando o falecimento do réu, consoante art. 313, § 2º, do CPC.

Em seguida, intimem-se os autores para, no prazo de 60 dias, promovam a citação do espólio ou sucessor(es) da parte falecida, apresentando a documentação necessária para tanto (certidão de óbito, procurações, termo de inventariante, documentos comprobatórios da relação sucessória, etc.), nos termos do art. 313, § 2º, I, do CPC.

Cumpra-se.
20/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:16

Despacho
09/06/2025 14:01

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
21/04/2025 22:06

Conclusos para decisão
21/04/2025 22:05

Juntada de Certidão
16/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
13/03/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 23:21

Despacho
01/10/2024 15:43

Conclusos para decisão
01/10/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
01/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
27/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 18:53

Decisão interlocutória
20/05/2024 10:33

Conclusos para decisão
18/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
17/05/2024 14:55

Juntada de Petição
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
04/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
19/03/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110, 112 e 113
05/03/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
05/03/2024 17:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 20:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 15:40

Decisão interlocutória
22/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
17/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:21

Juntada de Petição
04/07/2023 11:10

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
05/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
25/04/2023 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/04/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 13:40

Despacho
31/01/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/01/2023 12:23

Conclusos para despacho
02/01/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
31/12/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 11:40

Despacho
29/10/2021 13:52

Conclusos para decisão
28/10/2021 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
28/10/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/10/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/10/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
29/09/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:37

Determinada a intimação
02/09/2021 00:04

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
17/07/2020 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60
05/07/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/07/2020 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
05/07/2020 16:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
21/04/2020 00:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2020 21:31

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 27/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/02/2020 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0059/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242
12/02/2020 22:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0059/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
12/02/2020 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas
20/01/2020 14:05

Conclusos para despacho
19/12/2019 11:50

Declarações - Nº Protocolo: WACR.19.10012711-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 19/12/2019 11:49
12/12/2019 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1671/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208
11/12/2019 01:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1671/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do seu interesse processual no prosseguimento da presente demanda, nos termos do artigo 10 do C
09/12/2019 18:18

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do seu interesse processual no prosseguimento da presente demanda, nos termos do artigo 10 do CPC, tendo em vista a existência de contratos de compra
18/01/2019 16:29

Conclusos para despacho
17/01/2019 15:51

Declarações - Nº Protocolo: WACR.19.10000329-8 Tipo da Petição: Declarações Data: 17/01/2019 15:47
06/12/2018 15:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1338/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:
04/12/2018 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1338/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, apresentar o endereço atualizados dos confrontantes informados às fls. 168, com a finalidade de perfectibilização de suas citações, no prazo d
04/12/2018 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, apresentar o endereço atualizados dos confrontantes informados às fls. 168, com a finalidade de perfectibilização de suas citações, no prazo de 05 (cinco) dias.
05/02/2018 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2017 17:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10009865-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 20/10/2017 17:06
28/09/2017 14:39

Conclusos para decisão interlocutória
26/09/2017 16:17

Conclusos para despacho
15/09/2017 12:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10008430-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/09/2017 11:53
31/08/2017 09:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10007927-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/08/2017 09:12
17/08/2017 15:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1100/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:
07/08/2017 12:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1111/2017 Data da Publicação: 07/08/2017 Número do Diário: 2641 Página:
03/08/2017 19:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1111/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Oziel de Andrade e Edilaine Milome pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicia
02/08/2017 15:03

Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Oziel de Andrade e Edilaine Milome pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.Intimem-se os requerentes para, em 60 dias, emendare
01/08/2017 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1100/2017 Teor do ato: Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o d
31/07/2017 17:00

Conclusos para despacho
12/04/2017 12:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimado(s)/cientificado(s) a(s) parte(s) que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Ou
07/04/2017 17:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10000824-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 09/02/2017 16:11
20/03/2017 17:31

Juntada de Petição
17/02/2017 13:59

Processo físico convertido em processo eletrônico
17/02/2017 13:57

Juntada
31/01/2017 16:28

Certidão emitida - Genérico
31/01/2017 16:28

Certidão emitida - Genérico
21/10/2016 15:20

Certidão emitida - CERTIFICO decorreu o prazo concedido à fl. 37 sem oferecimento de manifestação.
21/07/2016 17:19

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Usucapião - Número: 80001 - Protocolo: DACR16000016701 - Complemento: Dr. Carlos Moser.
13/07/2016 13:30

Recebidos os autos
16/03/2016 15:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2015 Data da Publicação: 30/03/2015 Número do Diário: 2080 Página:
18/12/2015 17:01

Autos entregues em carga ao Advogado
09/12/2015 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0902/2015 Data da Publicação: 09/12/2015 Número do Diário: 2254 Página:
04/12/2015 15:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0902/2015 Teor do ato: Tendo em vista que já expirou o prazo solicitado, fica intimado o autor para apresentar o documento no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/S
05/11/2015 17:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista que já expirou o prazo solicitado, fica intimado o autor para apresentar o documento no prazo de 05 (cinco) dias.
26/10/2015 18:16

Recebidos os autos
23/10/2015 13:20

Conclusos para despacho
09/06/2015 16:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Usucapião - Número: 80000 - Protocolo: DACR15000007855 - Complemento: Dr. Carlos Moser requer prazo.
09/06/2015 16:35

Recebidos os autos
26/03/2015 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2015 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC)
06/11/2014 13:56

Autos entregues em carga ao Advogado
21/08/2014 14:52

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0244/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:
19/08/2014 13:08

Aguardando publicação - Relação: 0244/2014 Teor do ato: I-se o(a)(s) autor(es)(a)(s) para trazer aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel usucapiendo. A propósito da exigência, colhe-se da doutrina: "Por derradeiro, indaga-se a respeito da neces
18/02/2014 13:49

Aguardando confecção relação intimação advogado
18/02/2014 13:37

Recebimento - SAJ
12/02/2014 12:39

Decisão outras - I-se o(a)(s) autor(es)(a)(s) para trazer aos autos cópia da matrícula atualizada do imóvel usucapiendo. A propósito da exigência, colhe-se da doutrina: "Por derradeiro, indaga-se a respeito da necessidade da juntada da certidão imobiliári
16/12/2013 11:35

Concluso para despacho - SAJ
13/12/2013 18:11

Aguardando envio para o Juiz
13/12/2013 17:26

Recebimento - SAJ
04/12/2013 15:46

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2013

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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