01/09/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016530-39.2025.8.24.0045/SC AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
20/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:14

Decisão interlocutória
19/08/2025 11:53

Conclusos para despacho
18/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/08/2025 00:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:39

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 5
01/08/2025 14:39

Decisão interlocutória
31/07/2025 18:08

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DA SILVA GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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