TJSC - 5003168-91.2024.8.24.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 03/09/2025APELAÇÃO Nº 5003168-91.2024.8.24.0016/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: MARLI JORGINA DA MOTTA ANGELI (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)APELADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
05/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5003168-91.2024.8.24.0016/SC (originário: processo nº 50031689120248240016/SC)RELATOR: ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOAPELANTE: MARLI JORGINA DA MOTTA ANGELI (AUTOR)ADVOGADO(A): MAURILIO MEREGE DA COSTA (OAB PR075010)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PINTO (OAB PR092044)APELADO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 03/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
03/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/09/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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03/09/2025 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2025 17:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>
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15/08/2025 18:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/08/2025 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21
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31/03/2025 17:08
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0502 para GEEA0103)
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31/03/2025 15:43
Juntada de Certidão
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11/03/2025 12:36
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0502 -> DCDP
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10/03/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0502
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10/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
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10/03/2025 15:25
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Civil) - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)
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06/03/2025 23:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI JORGINA DA MOTTA ANGELI. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2025 23:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/03/2025 23:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0502 -> DCDP
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06/03/2025 23:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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