TJSC - 5028526-32.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5028526-32.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: FLAVIO SPANHOL (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823) ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313) ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961) ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913) ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092) APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU) ADVOGADO(A): RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861) ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.
Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente -
05/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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04/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5028526-32.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50285263220248240930/SC)RELATOR: ROBSON LUZ VARELLAAPELANTE: FLAVIO SPANHOL (AUTOR)ADVOGADO(A): RICARDO SANTANA (OAB SC014823)ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS MONTIBELLER (OAB SC005576)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTANA (OAB SC014313)ADVOGADO(A): RICHARD AUGUSTO PLATT (OAB SC017961)ADVOGADO(A): FELIPE BORGES PAES E LIMA (OAB SC018913)ADVOGADO(A): GUSTAVO SANTANA (OAB SC031092)APELANTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (RÉU)ADVOGADO(A): RAYSSA DE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB DF074861)ADVOGADO(A): EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES (OAB DF021182)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 23 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 22 - 26/08/2025 - Conhecido o recurso e provido -
03/09/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2025 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
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03/09/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 09:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
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02/09/2025 09:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/09/2025 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> DRI
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02/09/2025 09:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b>
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11/08/2025 19:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
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07/08/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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07/08/2025 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 02/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
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05/08/2025 19:01
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0202
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05/08/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
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28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2
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28/07/2025 15:14
Determinada a intimação
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15/04/2025 17:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0202
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15/04/2025 17:51
Juntada de Certidão
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15/04/2025 17:46
Alterado o assunto processual - De: Revisão do Saldo Devedor - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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14/04/2025 12:03
Remessa Interna para Revisão - GCOM0202 -> DCDP
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09/04/2025 20:46
Juntada de Petição
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09/04/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 57 do processo originário. Parte: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Guia: 10134620 Situação: E
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09/04/2025 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 40 do processo originário. Parte: FLAVIO SPANHOL Guia: 9778988 Situação: Em aberto.
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09/04/2025 18:09
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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