31/01/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/01/2025 17:28

Despacho
22/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição
12/12/2024 17:56

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50784817120238240023/TJSC
01/08/2024 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50784817120238240023/TJSC
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
16/01/2024 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
16/01/2024 18:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 116
16/01/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/01/2024 18:05

Expedição de Guia Recolhimento
13/01/2024 17:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119 Data do cumprimento: 12/01/2024
11/01/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/01/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/01/2024 15:22

Juntada de Petição
10/01/2024 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
10/01/2024 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS BERNARDO DE SOUZA - CONDENADO - PRESO
10/01/2024 16:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES - CONDENADO - SOLTO
10/01/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS BERNARDO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
10/01/2024 15:57

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
10/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
10/01/2024 15:22

Recebido o recurso de Apelação
08/01/2024 20:39

Conclusos para admissibilidade recursal
26/12/2023 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta
26/12/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
26/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/12/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
21/12/2023 22:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107 Data do cumprimento: 21/12/2023
19/12/2023 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
19/12/2023 17:22

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
18/12/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/12/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2023 19:56

Conclusos para julgamento
07/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
06/12/2023 16:59

Despacho
06/12/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 06/12/2023 14:20. Refer. Evento 39
05/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição
05/12/2023 13:37

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
04/12/2023 11:56

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:57

Conclusos para decisão
29/11/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 13:36

Decisão interlocutória
13/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
01/11/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/10/2023 17:46

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2023 22:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50570851020238240000/TJSC
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 30/10/2023 Prazo de citação/intimação: 31/10/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5078481-71.2023.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: VINICIUS BERNARDO DE SOUZA ACUSADO: MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES EDITAL Nº 310050238132 JUIZ DO PROCESSO: Rafael Brüning - Juiz de Direito Intimando: MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES, nascido em 19/01/1998, filho de Edilene dos Santos Andrade Moraes e Waldomiro de Moraes Filho.

Prazo do Edital: 10 dias Data da audiência: 06/12/2023 14:20:00.

OBSERVAÇÃO: O edital foi afixado no Fórum na mesma data da expedição.
16/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 46, 45 e 71
16/10/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 14:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 14:08

Expedição de Edital - intimação
16/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2023 09:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
11/10/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/10/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/10/2023 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/10/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
10/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:45

Expedição de Mandado - IEACEMAN
10/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
10/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077912-70.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 57
09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 45 e 46
05/10/2023 12:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50570851020238240000/TJSC
05/10/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Habeas Corpus Criminal (Evento 16 - Conhecido o recurso e provido - 05/10/2023 09:04:41) Número: 50570851020238240000/TJSC
05/10/2023 09:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50570851020238240000/TJSC
02/10/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/10/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/09/2023 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/09/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/09/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/09/2023 15:04

Recebida a denúncia
28/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/09/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
27/09/2023 14:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 06/12/2023 14:20
27/09/2023 13:31

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:30

Expedição de Mandado - IEACEMAN
26/09/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/09/2023 11:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50570851020238240000/TJSC
14/09/2023 20:15

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21 Data do cumprimento: 13/09/2023
12/09/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
12/09/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/09/2023 10:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/09/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
06/09/2023 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
06/09/2023 15:09

Expedição de Mandado - IEACEMAN
06/09/2023 15:06

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/09/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/09/2023 16:36

Determinada a citação
01/09/2023 14:07

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077912-70.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 9
31/08/2023 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO GUSTAVO ANDRADE DE MORAES - DENUNCIADO
31/08/2023 16:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VINICIUS BERNARDO DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
31/08/2023 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077912-70.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
31/08/2023 16:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077912-70.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
31/08/2023 16:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5077912-70.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4, 6
28/08/2023 15:11

Distribuído por dependência - Número: 50779127020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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