TJSC - 5057297-30.2021.8.24.0023

1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

GILBERTO ARNALDO DOS PASSOS

CPF *54.***.*62-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/08/2025 02:37

    Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057297-30.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: GILBERTO ARNALDO DOS PASSOSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. 

  • 20/08/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2025 11:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.507,94

  • 18/08/2025 10:42

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 21/07/2025 14:33:30

  • 18/08/2025 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.762,96

  • 23/07/2025 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/07/2025 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/07/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2025 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 28788 - GILBERTO ARNALDO DOS PASSOS - R$ 4.391,04

  • 18/07/2025 14:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/07/2025 14:02

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/05/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/03/2025 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 05/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 16:18

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

  • 31/01/2025 14:31

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - fazenda pública) - FNSFP -> DCJE

  • 31/01/2025 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ARNALDO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Revogada.

  • 31/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2024 20:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 19/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/09/2024 14:56

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 30/06/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/05/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 14:08

    Expedição de Alvará

  • 22/04/2022 19:00

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP

  • 22/04/2022 16:50

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE

  • 20/04/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/03/2022 12:28

    Expedição de ofício

  • 24/03/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/12/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/11/2021 17:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/11/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2021 14:42

    Determinada a intimação

  • 17/11/2021 10:06

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2021 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ARNALDO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/07/2021 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)

  • 20/07/2021 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILBERTO ARNALDO DOS PASSOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/07/2021 09:59

    Distribuído por dependência - Número: 00723002820128240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

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