TJSC - 0000961-86.2014.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2024 18:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
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22/07/2024 18:16
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024
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20/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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04/07/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/06/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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24/06/2024 11:48
Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 38
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24/06/2024 11:48
Recurso Especial não admitido
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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05/06/2024 12:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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05/06/2024 10:36
Juntada de Petição
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02/06/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2024 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/05/2024 10:34
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/04/2024 17:59:44)
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25/04/2024 18:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 25/04/2024 17:59:44)
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25/04/2024 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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25/04/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2024 16:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000961-86.2014.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 166) RELATOR: Juiz MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: RONALDO AVILA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FELIPE MARCONDES (OAB SC032499) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DELEGACIA DE POLÍCIA DA COMARCA DE BIGUAÇU/SC (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBSON AVILA PEREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
05/04/2024 19:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:01</b><br>Sequencial: 166
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01/04/2024 15:12
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
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01/04/2024 11:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401
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07/03/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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07/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/03/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/03/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/03/2024 11:50
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 11:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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01/03/2024 11:48
Alterado o assunto processual - De: Homicidio qualificado - Para: Homicídio Qualificado (Criminal)
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01/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
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01/03/2024 11:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARIANA - EXCLUÍDA
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01/03/2024 08:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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29/02/2024 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/02/2024 17:27
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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