18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005493-15.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ISABELLE ZIMMERMANN DAMASIOADVOGADO(A): DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO para os devidos fins, que o Recurso Inominado de evento 39 é tempestivo, posto que o prazo teve início em 04/09/2025 e término em 17/09/2025, tendo sido protocolado em 17/09/2025.

CERTIFICO, AINDA, que: ( ) - recorrente requereu o benefício da Justiça Gratuita; (x) - recorrente recolheu o preparo recursal e as custas finais; ( ) - recorrente não recolheu o preparo recursal; ( ) - recorrente não requereu a justiça gratuita.

Assim, fica Intimado(a) o(a) recorrido para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 10 (dez) dias.

Observação: a análise da admissibilidade do presente recurso ficará a cargo exclusivamente da Turma Recursal (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5000068-70.2021.8.24.0910, rel.

Marcio Rocha Cardoso, Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), j. em 10.06.2021).
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
03/09/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
02/09/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005493-15.2025.8.24.0045/SCAUTOR: ISABELLE ZIMMERMANN DAMASIOADVOGADO(A): DENISE GOMEZ DA SILVEIRA (OAB SC045381)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para corrigir o erro material existente na fundamentação da sentença, sem alterar o seu dispositivo e onde se lê: "Nesse ínterim, considerando que no dia 13/11/2024, a cotação do dólar estava em R$ 5,7707, o montante devido é de R$ 1.442,68, tendo sido pago valor a mais já que a companhia tomou como referência a cotação do dia do pagamento.

Portanto, não procede o pedido de danos morais." Leia-se: "Nesse ínterim, considerando que no dia 13/11/2024, a cotação do dólar estava em R$ 5,7707, o montante devido é de R$ 1.442,68, tendo sido pago valor a mais já que a companhia tomou como referência a cotação do dia do pagamento.

Portanto, não procede o pedido de danos materiais." No mais, a sentença permanece tal como lançada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 14:41

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
18/08/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
15/08/2025 18:38

Conclusos para julgamento
15/08/2025 18:38

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
14/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2025 14:41

Conclusos para julgamento
23/05/2025 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
23/05/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 09:32

Juntada de Petição
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
02/04/2025 07:58

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 16:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 08:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130995-59.2024.8.24.0930

Almir Fischer

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5007582-11.2025.8.24.0045

Ednelma Coelho dos Santos

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A em Recuperacao ...

Advogado: Pedro Andre Brolezzi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/04/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 5070144-94.2025.8.24.0000

Flavio SA Oliveira

Juiz de Direito da Vara Unica - Minister...

Advogado: Marcio Roberto Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5004550-55.2025.8.24.0026

Aqualight Piscinas LTDA

Murilo Andrade de Souza

Advogado: Fagner Ferreira Azambuja

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5035525-64.2025.8.24.0930

Mauro Azevedo Nunes

Banco Agibank S.A

Advogado: Romulo Guilherme Fontana Koenig

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/03/2025 09:36

Exibir Processo