15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5056268-72.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50366005020248240033/SC)RELATOR: SILVIO DAGOBERTO ORSATTOAGRAVANTE: VERA LUCIA DE SOUZA GONZAGA MEIRINHOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)AGRAVANTE: JORGE CIRIACO MEIRINHO NETOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MEIRINHOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)AGRAVANTE: JULIANA PAULA MEIRINHOADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 11/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 32 - 11/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
05/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 15/09/2025 12:00
25/08/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 15 de setembro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5056268-72.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: VERA LUCIA DE SOUZA GONZAGA MEIRINHO ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVANTE: JORGE CIRIACO MEIRINHO NETO ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVANTE: JOSE ANTONIO MEIRINHO ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) AGRAVANTE: JULIANA PAULA MEIRINHO ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC PROCURADOR(A): ALAN PATRICK DA SILVA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
22/08/2025 11:51

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
22/08/2025 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 15/09/2025 12:00 Sequencial: 90
18/08/2025 12:52

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCIV0103
15/08/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
02/08/2025 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15
24/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/07/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0103 -> DRI
22/07/2025 18:13

Liminar Prejudicada - Complementar ao evento nº 9
22/07/2025 18:13

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
22/07/2025 11:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0501 para GCIV0103)
21/07/2025 22:12

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
21/07/2025 22:12

Determina redistribuição por incompetência
21/07/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
21/07/2025 13:23

Juntada de Certidão
18/07/2025 19:17

Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
18/07/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/07/2025 17:20:20). Guia: 10807591 Situação: Baixado.
18/07/2025 18:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000605-37.2020.8.24.0058

Supermercado Germania LTDA

Douglas Fernando Bassani

Advogado: Julia Aparecida Scheffmacher

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/04/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 5002675-48.2024.8.24.0038

Eleni Terezinha Francisco

Jorge Fernando Cheverria de Oliveira

Advogado: Ari Pereira da Cunha Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/02/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 5019896-59.2024.8.24.0033

Hdi Seguros S.A.

Phs Transportes LTDA

Advogado: Joao Victor Maciel Goncalves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/07/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 5027566-56.2021.8.24.0033

Kaio Rodrigo Bernardes Borderes

Sow Importacao e Exportacao LTDA

Advogado: Kaio Rodrigo Bernardes Borderes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/10/2021 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5070158-78.2025.8.24.0000

Amelia Teixeira Valerio

Rogerio Cardoso Marcelo

Advogado: Belonir Zata Zili

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 09:45

Exibir Processo