16/09/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000732-80.2024.8.24.0010/SC ACUSADO: MOACIR JUNIOR DA SILVAADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767) DESPACHO/DECISÃO Em consonância ao parecer ministerial retro, ACOLHO a justificativa apresentada e, em consequência, determino o acréscimo de 9 (nove) meses ao final do período de apresentação em juízo.

Intime-se o réu acerca da presente decisão, bem como, para que o retorne o cumprimento da medida de comparecimento bimestralmente em Juízo regularmente.

Prossiga-se na fiscalização.

Em caso de descumprimento, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
04/09/2025 14:04

Conclusos para decisão
03/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/09/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2025 14:13

Juntada de Certidão
03/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000732-80.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50069600820238240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERACUSADO: MOACIR JUNIOR DA SILVAADVOGADO(A): LAURIMAR GROSS (OAB SC035767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/08/2025 - PETIÇÃO
28/08/2025 10:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/11/2024 13:45

Juntada de Petição
14/10/2024 13:52

Juntada de Petição
02/10/2024 08:01

Juntada de Petição
28/08/2024 08:52

Juntada de Petição
22/07/2024 15:59

Juntada de Petição
22/07/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2024 10:32

Juntada de Petição
08/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
31/05/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:23

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - CERT 1 - CERT 2 - Evento 38 - Juntada de certidão - 21/05/2024 14:16:24
21/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:27

Juntada de Petição
11/05/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/05/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 20:29

Despacho
02/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
01/05/2024 14:20

Juntada de Petição
30/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024 15:38

Juntada de Petição
29/03/2024 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/03/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 08:53

Despacho
20/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2024 15:08

Juntada de Petição
06/03/2024 16:05

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:04

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 06/03/2024 16:15. Refer. Evento 3
19/02/2024 16:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 19/02/2024
16/02/2024 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: EDNA WERNKE NIEHUES DOS REIS
16/02/2024 17:37

Expedição de Mandado - BONCEMAN
15/02/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2024 19:10

Recebida a denúncia
14/02/2024 14:44

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 109 - Piso Superior - SCP - 06/03/2024 16:15
14/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
13/02/2024 22:42

Distribuído por dependência - Número: 50069600820238240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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