25/06/2025 10:32

Baixa Definitiva
24/06/2025 13:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01CV
24/06/2025 13:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 37,50%. Parte: RENNAN CARLOS DA FREIRIA FUENTES
24/06/2025 13:45

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 25%. Parte: ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS
24/06/2025 13:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 37,50%. Parte: SELETTA MOVEIS LTDA
24/06/2025 13:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01CV -> BCUCONT
24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
23/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:03

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
04/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 129
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 129
03/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:18

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
03/06/2025 19:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004042-46.2023.8.24.0005/SCAUTOR: ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ANDRE DOS SANTOS OTONI (OAB SC061367)RÉU: SELETTA MOVEIS LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): ANALICE MAIA (OAB SC058811)SENTENÇA7.

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação para, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC/2015), condenar a ré SELETTA MOVEIS LTDA a pagar ao autor o valor de R$ 32.100,001, quantia a ser acrescida de juros de mora legais2 desde a data da citação3 e de correção monetária4 desde a data do inadimplemento56, rejeitando, porém, o pedido para condenação da parte ré ao pagamento de indenização por danos morais.

Por conseguinte, tendo sido cada parte vencedora e vencida, quanto aos honorários advocatícios, observado o § 2º do art. 85 do CPC/2015 e presente o julgamento antecipado da lide, estabeleço em 10% sobre o valor da condenação a verba devida pela parte ré ao advogado da parte autora, e em 10% sobre o valor atualizado7 do pedido em que a parte autora decaiu (indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00) a verba devida à curadora da parte ré. As custas/despesas processuais ficam distribuídas na mesma proporção aproximada, vale dizer, a parte autora arcará com 25% delas e a ré com os 75% restantes .

Fica prejudicada a remuneração da curadora especial nomeada pelo Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, diante da impossibilidade de cumulação das verbas8, que têm o exato mesmo fundamento ontológico de remunerar o curador especial, o que é confirmado pela obrigação do sucumbente de reembolsar a remuneração do curador especial paga pelo erário (art. 10 da Resolução CM nº 5/2019).

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Se houver apelação, o Cartório deve cumprir os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC/2015, oportunamente remetendo os autos ao TJSC à míngua de nova conclusão.

Imutável, arquivem-se os autos.
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 17:46

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2024 14:04

Conclusos para julgamento
29/02/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/02/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/02/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/01/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2024 14:21

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
20/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/10/2023 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 20/11/2023 Prazo de citação/intimação: 12/12/2023
18/10/2023 00:00

Edital

Procedimento Comum Cível Nº 5004042-46.2023.8.24.0005/SC AUTOR: ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS RÉU: SELETTA MOVEIS LTDA (Sociedade) REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: RENNAN CARLOS DA FREIRIA FUENTES (Sócio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO AUTOR: ANDRE DOS SANTOS OTONI, OAB MG173194 e SC061367 CITANDO: SELETTA MOVEIS LTDA (CNPJ 31.***.***/0001-21) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO(A)(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.
17/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
17/10/2023 15:22

Expedição de Edital
17/10/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 15:20

Determinada a citação
17/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
16/10/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 94
13/10/2023 05:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 82
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:19

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
11/09/2023 11:49

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:53

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2023 12:27

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 11:56

Juntada de peças digitalizadas
04/09/2023 18:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:36

Expedição de Alvará
04/09/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 18:16

Despacho
04/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 11:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
24/08/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: CARLA CALERO
24/08/2023 12:49

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
24/08/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6273996, Subguia 3257030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,71
23/08/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/08/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2023 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6273996, Subguia 3257030
23/08/2023 14:47

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273996 - R$ 72,71
23/08/2023 14:35

Juntada - Guia Cancelada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273272 - R$ 72,71
23/08/2023 14:06

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273272 - R$ 72,71
23/08/2023 14:06

Juntada - Guia Cancelada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273267 - R$ 57,03
23/08/2023 14:05

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273267 - R$ 57,03
23/08/2023 14:01

Juntada - Guia Cancelada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273000 - R$ 41,35
23/08/2023 13:52

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6273000 - R$ 41,35
19/08/2023 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2023 22:56

Determinada a citação
17/08/2023 19:44

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/08/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
03/08/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
03/08/2023 13:40

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6117571, Subguia 3181838 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,35
02/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 19:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6117571, Subguia 3181838
01/08/2023 19:53

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 6117571 - R$ 41,35
28/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:13

Determinada a citação
25/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
25/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 14:05

Juntada de Petição
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
07/06/2023 12:19

Expedição de ofício - 1 carta
07/06/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
26/05/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 20:18

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:01

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
26/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 19:27

Despacho
26/05/2023 19:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENNAN CARLOS DA FREIRIA FUENTES - NORMAL
25/05/2023 17:17

Conclusos para despacho
25/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
18/04/2023 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
17/04/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/04/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 19:48

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2023 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RENNAN CARLOS DA FREIRIA FUENTES - EXCLUÍDA
11/04/2023 12:23

Conclusos para decisão
11/04/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5366243, Subguia 2805567 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 897,74
10/04/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5366243, Subguia 2805567
10/04/2023 14:09

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5366243 - R$ 897,74
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2023 15:25

Despacho
09/03/2023 12:19

Conclusos para decisão
09/03/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5166534, Subguia 2706478 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 339,07
08/03/2023 15:20

Juntada de Petição
08/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2023 10:54

Juntada de Certidão
07/03/2023 23:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5166534, Subguia 2706478
07/03/2023 23:53

Juntada - Guia Gerada - ALLYSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Guia 5166534 - R$ 339,07
07/03/2023 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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