03/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 05/08/2025 A 12/08/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5056345-81.2025.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PRESIDENTE: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN PROCURADOR(A): JOSE EDUARDO OROFINO DA LUZ FONTESPACIENTE/IMPETRANTE: ANTONY MIKAEL DA ROSA STASKOVIAK (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): MAICON CARVALHO (OAB SC061953)REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MAICON CARVALHO (Impetrante do H.C)IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Francisco do SulMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E DENEGAR A ORDEM.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNVotante: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDESVotante: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA
26/08/2025 21:50

Baixa Definitiva
26/08/2025 21:49

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2025
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 15:48

Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> DRI
13/08/2025 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
13/08/2025 15:27

Despacho
12/08/2025 08:28

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCRI0303
08/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/08/2025 09:02

Juntada de Petição
07/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
05/08/2025 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 15:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/07/2025 14:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
24/07/2025 14:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
24/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/07/2025 15:45

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 14:19

Juntada de Petição
22/07/2025 11:43

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50115524620258240036/SC
22/07/2025 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> CAMCRI3
22/07/2025 11:32

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
21/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
21/07/2025 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON CARVALHO. Justiça gratuita: Não requerida.
20/07/2025 02:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
20/07/2025 02:05

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 13:05

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004758-29.2010.8.24.0163

Municipio de Capivari de Baixo

Bernardino Mendes Antunes

Advogado: Marta Carolina Wendhausen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2011 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5117778-46.2024.8.24.0930

Cinthia Naissara Magrini Sociedade Indiv...

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/10/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0004756-59.2010.8.24.0163

Municipio de Capivari de Baixo

Bernardino Mendes Antunes

Advogado: Marta Carolina Wendhausen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2011 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5003190-96.2024.8.24.0066

Valdir Ferreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Everton Cunico

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5070218-51.2025.8.24.0000

Centro de Formacao de Condutores Univers...

Renault do Brasil S.A

Advogado: Adriana D Avila Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 12:13

Exibir Processo