TJSC - 5010463-05.2021.8.24.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BQECR0
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26/04/2025 15:32
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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10/04/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2025 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
-
28/03/2025 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/03/2025 08:58
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0402
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5010463-05.2021.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: DANDARA MARCELA SILVA RABELO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA (OAB SC072540) APELANTE: PALOMA DO NASCIMENTO LOW (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICIA RENATA CABANAS PEREIRA (OAB SC072540) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JENIFER RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): CLEUMAR MORAES CORREIA INTERESSADO: PATRICIA RENATA PRAXEDES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
07/03/2025 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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07/03/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/03/2025 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:01</b><br>Sequencial: 55
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07/03/2025 18:09
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0404
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11/12/2024 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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11/12/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/12/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 17:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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05/12/2024 17:42
Juntada de Certidão
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05/12/2024 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA RENATA PRAXEDES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/12/2024 11:04
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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05/12/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/12/2024 15:45
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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