TJSC - 5041019-75.2023.8.24.0930

04/04/2024 19:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

04/04/2024 19:16

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024

04/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

14/03/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/03/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

12/03/2024 18:03

Recurso Especial não admitido

15/02/2024 15:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

14/02/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/12/2023 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/12/2023 16:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

06/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

31/10/2023 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/10/2023 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 220

15/09/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

15/09/2023 08:22

Juntada de Certidão

15/09/2023 08:19

Alterado o assunto processual

14/09/2023 13:14

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

13/09/2023 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/09/2023 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDA FORTUNA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.

13/09/2023 23:57

Distribuído por prevenção