TJSC - 5024564-69.2022.8.24.0930

06/12/2023 14:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

06/12/2023 13:47

Transitado em Julgado

06/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI

31/10/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 14:25

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

16/10/2023 00:00

Intimação

13/10/2023 12:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

13/10/2023 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

13/10/2023 12:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 230

08/09/2023 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GCOM0301 para GCOM0404)

08/09/2023 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> DCDP

05/09/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301

05/09/2023 15:40

Juntada de Certidão

11/08/2023 14:08

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 14:08

Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP

03/08/2023 15:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0404 para GCOM0301) - processo: 50011076120218240083

03/08/2023 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> DCDP

03/08/2023 14:58

Determina redistribuição por incompetência

02/08/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404

02/08/2023 11:14

Juntada de Certidão

02/08/2023 11:10

Alterado o assunto processual

31/07/2023 12:48

Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP

31/07/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (02/05/2023). Guia: 5503491 Situação: Baixado.

31/07/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARIA RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

31/07/2023 09:49

Distribuído por sorteio