02/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000210-22.2025.8.24.0009/SCEXEQUENTE: CLEYTON PEREIRAADVOGADO(A): THAISE GISLIANE CABRAL (OAB SC027484)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, Lei 9.099/1995).

P.

R.

I.

Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
29/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 18:32

Conclusos para julgamento
25/08/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.764,67
22/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Fernanda Barbosa Testa em 21/08/2025 16:49:28
21/08/2025 13:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000210-22.2025.8.24.0009/SC (originário: processo nº 50001797020238240009/SC)RELATOR: Maria Fernanda Barbosa TestaEXEQUENTE: CLEYTON PEREIRAADVOGADO(A): THAISE GISLIANE CABRAL (OAB SC027484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 20/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 12:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 4.761,21
18/08/2025 10:41

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Fernanda Barbosa Testa em 30/06/2025 15:26:39
18/08/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.757,38
09/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 22573 - CLEYTON PEREIRA - R$ 4.379,23
23/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/04/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/04/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:40

Decisão interlocutória
13/02/2025 15:43

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:21

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 12/11/2024
13/02/2025 14:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEYTON PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/02/2025 14:21

Distribuído por dependência - Número: 50001797020238240009/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5070605-66.2025.8.24.0000

Mauricio Silva Goulart

Gastro Food LTDA

Advogado: Maria Carolina da Cunha

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 16:55

Exibir Processo

Processo nº 5057999-27.2025.8.24.0090

Anderson Andre de Azevedo

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 18:23

Exibir Processo

Processo nº 5070594-37.2025.8.24.0000

Mauricio Silva Goulart

St2 Industria e Comercio LTDA

Advogado: Raquel Ruaro de Meneghi Michelon

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 5040706-51.2022.8.24.0930

Banco Pan S.A.

Remi Moreira Paes Junior

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5005869-89.2025.8.24.0533

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Fabiano Valentim Andrade Pereira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 09:52

Exibir Processo