TJSC - 0002443-24.2013.8.24.0001

29/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

28/08/2025 00:00

Intimação

27/08/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 153

27/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/08/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado

26/08/2025 17:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/12/2021 16:20

Juntado(a)

24/11/2021 14:49

Baixa Definitiva

22/11/2021 16:52

Juntado(a)

17/11/2021 19:24

Expedição de Alvará

10/11/2021 15:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN

10/11/2021 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

10/11/2021 15:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DEOLINDA ANA DE AMARATTE GALVAO

10/11/2021 15:52

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JUARES BOGO

20/10/2021 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE

20/10/2021 18:16

Juntada de peças digitalizadas

20/10/2021 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEOLINDA ANA DE AMARATTE GALVAO. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2021 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUARES BOGO. Justiça gratuita: Deferida.

20/10/2021 15:30

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2021

09/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

24/09/2021 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131

05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

26/08/2021 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/08/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2021 17:07

Declarada decadência ou prescrição

08/06/2021 16:15

Conclusos para julgamento

08/06/2021 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2021 18:53:25)

22/10/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

21/10/2020 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

15/10/2020 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/10/2020 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/10/2020 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020 17:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2020 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

07/10/2020 17:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/09/2020 17:31

Juntada de Petição

28/09/2020 14:20

Processo físico convertido em processo eletrônico

04/09/2020 12:10

Recebidos os autos

16/07/2019 17:22

Autos entregues em carga ao Perito

08/07/2019 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0398/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095 Página:

03/07/2019 15:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0398/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que a perícia foi agendada para o dia 16/07/2019, às 8h, no imóvel objeto da perícia. Advogados(s): Jair Dal Ri (OAB 12533/SC)

03/07/2019 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que a perícia foi agendada para o dia 16/07/2019, às 8h, no imóvel objeto da perícia.

05/06/2019 16:30

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80019 - Protocolo: DADZ19000007450

04/06/2019 16:32

Recebidos os autos

03/04/2019 15:14

Autos entregues em carga ao Perito

11/12/2018 16:33

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR880754211TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Intimação Perito Designar Data - Realização Prova Destinatário : Andrio de Freitas Diligência : 16/11/2018

07/11/2018 16:56

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Designar Data - Realização Prova

24/09/2018 15:13

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: WADZ18200029760

24/09/2018 15:13

Declarações - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: WADZ18100054274

30/08/2018 16:35

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: WADZ18200027740

28/08/2018 14:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0296/2018 Data da Publicação: 28/08/2018 Número do Diário: 2893 Página:

24/08/2018 17:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0296/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerido para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Jair Dal Ri (OAB 12533/SC)

17/07/2018 13:38

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.400,00, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/03/2018 15:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2018 Data da Publicação: 19/03/2018 Número do Diário: 2780 Página:

15/03/2018 16:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerido para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo legal. Advogados(s): Procurador do DEINFRA de Santa Catarina (OAB ), Israel Cesar Simas (

09/11/2017 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Procedimento Ordinário - Número: 80015 - Protocolo: DADZ17000023966

02/10/2017 16:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo legal.

02/10/2017 15:58

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

22/05/2017 13:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0131/2017 Data da Publicação: 22/05/2017 Número do Diário: 2587 Página:

18/05/2017 15:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0131/2017 Teor do ato: Defiro a dilação do prazo, por 20 (vinte) dias, para cumprimento da diligência.Após, decorrido o prazo, independente de intimação, deverá a parte requerida comprovar nos autos o

15/02/2017 15:39

Recebidos os autos

15/02/2017 14:16

Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação do prazo, por 20 (vinte) dias, para cumprimento da diligência.Após, decorrido o prazo, independente de intimação, deverá a parte requerida comprovar nos autos o depósito da verba honorária fixada.

23/01/2017 12:45

Conclusos para despacho

12/01/2017 15:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Ordinário - Número: 80014 - Protocolo: WADZ16100067277

17/11/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0392/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2476 Página:

14/11/2016 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0392/2016 Teor do ato: Fica INTIMADO o requerido para se manifestar sobre a nova proposta de honorários do perito (R$ 2.400,00) que poderá ser parcelado em 4 (quatro) vezes, devendo a primeira parcela

16/09/2016 16:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507069341TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Andrio de Freitas Diligência : 25/08/2016

14/09/2016 16:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADO o requerido para se manifestar sobre a nova proposta de honorários do perito (R$ 2.400,00) que poderá ser parcelado em 4 (quatro) vezes, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias.

14/09/2016 16:21

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DADZ16000031945

15/08/2016 14:52

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

15/08/2016 14:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Faço nomeação de perito na pessoa de Andrio de Freitas, Engenheiro Agrônomo, com endereço na Avenida São Roque, nº 798 , Abelardo Luz - SC.

15/08/2016 14:45

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80012 - Protocolo: WADZ16100045206

19/07/2016 13:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WADZ16100041499

12/07/2016 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0255/2016 Data da Publicação: 12/07/2016 Número do Diário: 2389 Página:

08/07/2016 17:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0255/2016 Teor do ato: Defiro a realização de prova pericial.Delego à chefe de cartório a incumbência de nomear perito, que deverá avaliar tecnicamente as medições do imóvel sub judice.Intimem-se as pa

15/06/2016 14:40

Recebidos os autos

15/06/2016 13:40

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro a realização de prova pericial.Delego à chefe de cartório a incumbência de nomear perito, que deverá avaliar tecnicamente as medições do imóvel sub judice.Intimem-se as partes para apresentação de quesitos e assistent

13/06/2016 14:26

Conclusos para despacho

09/06/2016 12:55

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WADZ16100026180

09/06/2016 12:55

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Declarações em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WADZ16100026490

10/05/2016 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0175/2016 Data da Publicação: 10/05/2016 Número do Diário: 2345 Página:

06/05/2016 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0175/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir e os fatos a serem provados, sob pena de julgamento do processo no estado

12/04/2016 14:51

Recebidos os autos

12/04/2016 14:00

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir e os fatos a serem provados, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. Acaso optem pela prova testemunha

03/11/2015 14:53

Conclusos para despacho

26/10/2015 16:31

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido. O referido é verdade, do que dou fé.

13/10/2015 16:26

Recebidos os autos

06/10/2015 15:54

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

29/09/2015 12:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2015 Data da Publicação: 29/09/2015 Número do Diário: 2206 Página:

25/09/2015 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2015 Teor do ato: Fica intimado o requerido, para manifestação acerca dos documentos de fl. 72/81, em 05 (cinco) dias. Advogados(s): Israel Cesar Simas (OAB 22458/SC)

18/09/2015 15:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido, para manifestação acerca dos documentos de fl. 72/81, em 05 (cinco) dias.

18/09/2015 15:57

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão. O referido é verdade, do que dou fé.

11/08/2015 12:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2015 Data da Publicação: 11/08/2015 Número do Diário: 2171 Página:

07/08/2015 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2015 Teor do ato: Defiro a dilação do prazo requerido à fl. 84. Intimem-se. Advogados(s): Israel Cesar Simas (OAB 22458/SC)

06/07/2015 16:00

Recebidos os autos

02/07/2015 15:49

Mero expediente - SAJ - Defiro a dilação do prazo requerido à fl. 84. Intimem-se.

16/06/2015 16:53

Conclusos para despacho

12/06/2015 13:31

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WADZ15100020032

19/05/2015 13:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2015 Data da Publicação: 19/05/2015 Número do Diário: 2112 Página:

15/05/2015 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2015 Teor do ato: Intime-se a parte requerida para que manifeste-se acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Israel Cesar Simas (OAB 224

20/03/2015 16:41

Recebidos os autos

19/03/2015 14:53

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida para que manifeste-se acerca dos documentos juntados, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem conclusos.

16/03/2015 17:23

Conclusos para despacho

13/03/2015 18:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WADZ15100010355

05/03/2015 14:25

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WADZ15100006986

24/11/2014 09:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0065/2014 Data da Publicação: 24/11/2014 Número do Diário: 2005 Página:

20/11/2014 17:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0065/2014 Teor do ato: Intimem-se os autores para, no prazo de sessenta dias, promoverem o registro da transferência na matrícula do imóvel em questão, bem como para comprovar este fato nos autos. Após

24/10/2014 17:04

Recebidos os autos

23/10/2014 11:23

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se os autores para, no prazo de sessenta dias, promoverem o registro da transferência na matrícula do imóvel em questão, bem como para comprovar este fato nos autos. Após, vista ao réu. Em seguida, voltem conclusos p

20/10/2014 12:39

Conclusos para despacho

16/10/2014 16:06

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WADZ14100026811

16/10/2014 15:46

Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: DADZ14000004760 - Complemento: Pelo MP.

17/09/2014 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2014 Data da Publicação: 17/09/2014 Número do Diário: 1958 Página:

15/09/2014 14:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2014 Teor do ato: Tendo em vista o disposto pelo art. 398 do CPC, dê-se vista ao réu, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para saneamento do processo ou julgamento antecipado d

13/08/2014 13:11

Recebidos os autos

11/08/2014 18:12

Mero expediente - SAJ - Tendo em vista o disposto pelo art. 398 do CPC, dê-se vista ao réu, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide.

11/08/2014 13:01

Conclusos para despacho

05/08/2014 10:47

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WADZ14100013035

16/07/2014 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2014 Data da Publicação: 16/07/2014 Número do Diário: 1913 Página:

14/07/2014 17:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2014 Teor do ato: Intimem-se os autores para, no prazo de cinco dias, esclarecerem como pretendem produzir a prova de que são proprietários do imóvel, destacando o contido pelo art. 108 do Código

29/05/2014 16:15

Recebidos os autos

29/05/2014 10:34

Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se os autores para, no prazo de cinco dias, esclarecerem como pretendem produzir a prova de que são proprietários do imóvel, destacando o contido pelo art. 108 do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos concl

19/05/2014 18:17

Conclusos para despacho

12/05/2014 17:42

Juntada petição de manifestação ministerial - Sem interesse na intervenção do Ministério Público no feito. Protocolo datado de 09/05/2014.

09/05/2014 13:49

Recebidos os autos

08/04/2014 13:58

Recebimento - SAJ - Promotoria de Justiça da Comarca de Abelardo Luz

08/04/2014 13:58

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/04/2014 14:37

Aguardando envio para o Ministério Público

28/03/2014 13:41

Recebimento - SAJ

24/03/2014 12:55

Despacho outros - Vista ao Ministério Público.

19/03/2014 13:47

Concluso para despacho - SAJ

19/03/2014 13:11

Aguardando envio para o Juiz

18/03/2014 13:55

Juntada de impugnação - Do Requerente à contestação. Protocolo datado de 06/03/2014.

24/02/2014 17:37

Recebimento - SAJ

24/02/2014 16:02

Carga ao Advogado

24/02/2014 16:02

Aguardando envio para o Advogado

18/02/2014 12:07

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0009/2014 Data da Publicação: 18/02/2014 Número do Diário: 1814 Página:

14/02/2014 18:24

Aguardando publicação - Relação: 0009/2014 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 21/39, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Jair Dal Ri (OAB 012.533/SC)

23/01/2014 14:08

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o Procurador do Requerente, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 21/39, no prazo de 10 (dez) dias.

23/01/2014 14:07

Juntada de contestação - Protocolo datado de 17/01/2014

16/01/2014 18:14

Recebimento - SAJ

22/11/2013 15:11

Remessa à Fazenda Pública

22/11/2013 15:11

Aguardando envio para a Fazenda Pública

19/11/2013 10:09

Juntada de AR - Juntada de AR : AR225263856TJ Situação : Cumprido Destinatário : Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA/SC Diligência : 31/10/2013

22/10/2013 13:37

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

18/10/2013 15:24

Recebimento - SAJ

16/10/2013 15:00

Despacho determinando citação/notificação - Defiro o pedido do benefício da Justiça Gratuita. Cite-se o réu com as advertências legais.

14/10/2013 14:34

Concluso para despacho - SAJ

14/10/2013 14:04

Aguardando envio para o Juiz

11/10/2013 19:04

Recebimento - SAJ

07/10/2013 17:02

Processo distribuído por sorteio