TJSC - 5033468-31.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014065-32.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
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22/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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21/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5033468-31.2022.8.24.0008/SC EXEQUENTE: PITSICA SPILERE ADVOCACIAADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO O(A) credor(a) fica INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito, ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como a quitação integral da dívida. -
20/08/2025 12:20
Alterado o assunto processual - De: Precatório - Para: Multas e demais Sanções
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20/08/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 12:18
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 12:17
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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14/08/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5014065-32.2024.8.24.0000/TJSC
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08/08/2025 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará no precatório Número: 5014065-32.2024.8.24.0000/TJSC
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06/08/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará no precatório Número: 5014065-32.2024.8.24.0000/TJSC
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04/08/2025 10:54
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50140653220248240000/TJSC
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18/06/2025 14:23
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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10/04/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/04/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/03/2024 12:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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19/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 19:01
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50140653220248240000/TJSC
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13/03/2024 16:45
Expedição de ofício
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25/01/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/12/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 16:37
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 15:20
Juntada de Certidão
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01/09/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
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18/04/2023 14:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0313308-36.2018.8.24.0008/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 8, 9, 17
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18/04/2023 14:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0313308-36.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
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17/01/2023 15:59
Juntada de Petição
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17/11/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/09/2022 16:56
Decisão interlocutória
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23/09/2022 10:52
Conclusos para decisão
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22/09/2022 17:16
Distribuído por dependência - Número: 03133083620188240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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