TJSC - 5094933-88.2022.8.24.0930

29/02/2024 13:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

29/02/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/01/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/01/2024 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2024 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

23/01/2024 14:42

Recurso Especial não admitido

10/01/2024 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

04/01/2024 16:32

Juntada de Petição

05/12/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023 19:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/11/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0201 -> DRI

01/11/2023 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 17:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023 00:00

Intimação

11/10/2023 17:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

11/10/2023 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

11/10/2023 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

04/08/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0201

04/08/2023 15:13

Juntada de Certidão

04/08/2023 15:01

Alterado o assunto processual

01/08/2023 18:09

Remessa Interna para Revisão - GCOM0201 -> DCDP

01/08/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (22/02/2023). Guia: 5057086 Situação: Baixado.

30/07/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIO HOHER DA TRINDADE. Justiça gratuita: Deferida.

30/07/2023 14:26

Distribuído por sorteio