28/08/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
27/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000937-85.2008.8.24.0163/SC AUTOR: CUSTODIA DAS NEVES NUNESADVOGADO(A): HAGLEN CARDOSO FLORENTINO (OAB SC020446)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): GIANE BRUSQUE BELLO (OAB SC012303)ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)ADVOGADO(A): KARLO KOITI KAWAMURA (OAB SC012025) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.

Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
26/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 11:39

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/03/2022 15:14

Certidão emitida - Genérico
11/03/2021 17:44

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
11/03/2021 17:44

Arquivado Definitivamente
11/03/2021 17:43

Juntada petição de embargos de declaração
11/03/2021 17:36

Juntada de Manifestação sobre a contestação
11/03/2021 17:30

Juntada de Petição
11/03/2021 17:24

Processo físico convertido em processo eletrônico
28/11/2016 15:19

Recebidos os autos
18/09/2015 12:20

Recebidos os autos
07/01/2015 15:47

Conclusos para despacho
07/11/2014 14:25

Processo entranhado - Entranhado o processo 0001348-21.2014.8.24.0163 - Classe: Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Assunto principal: Liquidação / Cumprimento / Execução
03/11/2014 16:57

Recebidos os autos
14/05/2014 16:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WCPB14100005393 - Complemento: Manifestação.
23/04/2014 12:30

Recebidos os autos
23/04/2014 12:30

Recebidos os autos
06/02/2014 17:23

Autos entregues em carga ao Advogado
13/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ
21/06/2013 12:00

Carga ao Advogado
21/06/2013 12:00

Aguardando envio para o Advogado
08/10/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0419/2012 Data da Publicação: 08/10/2012 Número do Diário: 1492 Página:
04/10/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0419/2012 Teor do ato: Sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito sem a incidência da multa do artigo 475-J. Advogados(s): Haglen Cardoso Florentino (OAB 020
21/09/2012 12:00

Processo arquivado definitivamente
21/09/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 163.08.000937-0/001 - Execução de Sentença
21/09/2012 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 1 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença
27/08/2012 12:00

Recebimento - SAJ
22/08/2012 12:00

Despacho outros - Sendo assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cálculo atualizado do débito sem a incidência da multa do artigo 475-J.
16/07/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
16/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/07/2012 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 002745
05/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ
18/05/2012 12:00

Carga ao Advogado
18/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado
17/05/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2012 Data da Publicação: 17/05/2012 Número do Diário: 1392 Página:
15/05/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0187/2012 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastrado sob o nº 2009.043428-4 Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OA
10/05/2012 12:00

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cadastrado sob o nº 2009.043428-4
10/05/2012 12:00

Reabertura de processo
07/07/2009 12:00

Remessa ao Tribunal de Justiça
06/07/2009 12:00

Certificado outros - Certifico que a autora foi devidamente intimada do r. despacho de fl., sendo que até a presente data, nada requereu ou alegou.
16/06/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo
10/06/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0123/2009 Data da Publicação: 10/06/2009 Número do Diário: 700 Página:
08/06/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0123/2009 Teor do ato: 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 92/109, em ambos os efeitos. 2) Intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões
05/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ
29/05/2009 12:00

Despacho outros - 1) Diante da tempestividade e pertinência do inconformismo, recebo o recurso de fls. 92/109, em ambos os efeitos. 2) Intime-se a parte recorrida para que, no prazo legal, apresente suas contra-razões recursais. 3) Após, cumpridas as form
29/05/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ
29/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/05/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz
26/05/2009 12:00

Juntada de apelação - Protocolo Eletrônico
06/05/2009 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0083/2009 Data da Publicação: 06/05/2009 Número do Diário: 675 Página:
04/05/2009 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0083/2009 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Custódia das Neves Nunes nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes,
24/04/2009 12:00

Publicação e registro da sentença
23/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ
16/04/2009 12:00

Sentença - ação de massa - procedência - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Custódia das Neves Nunes nesta ação ordinária e, por conseguinte, CONDENO a ré BRASIL TELECOM S/A: a) a subscrever o número de ações faltantes, assim entendid
01/12/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 10/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
28/11/2008 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 02/12/2008 em virtude de alteração na tabela de feriados
26/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
25/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
21/11/2008 12:00

Juntada de impugnação - à contestação. protocolo 000503
20/11/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
17/11/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: 572 Página:
13/11/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0226/2008 Teor do ato: Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 22/66, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Haglen Cardoso (OAB 020.446/SC)
12/11/2008 12:00

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a autora, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls. 22/66, no prazo de 10 (dez) dias.
12/11/2008 12:00

Juntada de contestação - protocolo correio
11/11/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR096295975TJ Situação : Cumprido Destinatário : Brasil Telecom S/A Diligência : 23/10/2008
20/10/2008 12:00

Aguardando juntada de AR
08/10/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
06/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ
02/10/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. CITE-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aos termos da inicial, sob as penas da lei.
30/09/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
30/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
22/09/2008 12:00

Juntada de petição - protocolo 025365 _ substabelecimento
11/09/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/09/2008 12:00

Juntada de petição - Protocolo 024998
04/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/08/2008 12:00

Certidão emitida - Genérico
21/07/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo
14/07/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0107/2008 Data da Publicação: 14/07/2008 Número do Diário: 483 Página:
09/07/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0107/2008 Teor do ato: 1) INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita pleiteado pelo(a) a autor(a). Consoante professa Pontes de Miranda, assistência judiciária e justiça gratuita são institutos que não se igua
03/07/2008 12:00

Recebimento - SAJ
02/07/2008 12:00

Despacho outros - 1) INDEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita pleiteado pelo(a) a autor(a). Consoante professa Pontes de Miranda, assistência judiciária e justiça gratuita são institutos que não se igualam, embora guardem certa similitude:
20/06/2008 12:00

Despacho determinando citação/notificação - DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita. O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado por ocasião do saneador. CITE-se a requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta aos termos da inici
19/06/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ
19/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz
09/06/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Inicial.
06/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ
06/06/2008 12:00

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2008

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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