TJSC - 5051117-96.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

HONORATO DE JESUS FREITAS

CPF *41.***.*88-20

Advogados

VANESSA REGINA SACHET TAUFFER

OAB: 057074/SC

CPF *93.***.*90-36

Polo Passivo

Partes

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 83.845.701/0001-59

5ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 23:04

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 23:02

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 32 e 33

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 32 e 33

  • 10/11/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/11/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/11/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - SGRUCRI2 -> DRI

  • 31/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 31/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:30

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00:00</b>

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5051117-96.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 66) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: HONORATO DE JESUS FREITAS ADVOGADO(A): VANESSA REGINA SACHET TAUFFER (OAB SC057074) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): ARIELA MELO RODRIGUES INTERESSADO: CRISTIANO DE AZEVEDO GARCIA ADVOGADO(A): GREGORI LUIZ DALBOSCO ADVOGADO(A): LUIS CESAR ALVES LEANDRO ADVOGADO(A): WERNER KOVALTCHUK ADVOGADO(A): Itiberê Cornelius Ewerling INTERESSADO: MAGAIVEL NUNES ADVOGADO(A): CINTIA CARVALHO MARTINI REIS LUCAS INTERESSADO: NILTON JOÃO DA SILVA JÚNIOR INTERESSADO: DIEGO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO(A): MÁRCIO MINATTI INTERESSADO: REGINALDO NEVES SOARES ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DE ANDRADE INTERESSADO: ANDERSON LUIZ DE AMORIM ADVOGADO(A): ELOY EDUARDO MACHADO ADVOGADO(A): ANA PAULA DA SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 06/10/2023 13:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023

  • 06/10/2023 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 66

  • 06/10/2023 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/09/2023 14:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 19/09/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/09/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2023 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 24/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 24/08/2023 09:25

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:22

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte 4ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA

  • 24/08/2023 09:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON LUIZ DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REGINALDO NEVES SOARES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILTON JOÃO DA SILVA JÚNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAGAIVEL NUNES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTIANO DE AZEVEDO GARCIA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 24/08/2023 09:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 23/08/2023 22:18

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 23/08/2023 16:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50120717120218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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