26/08/2025 13:19

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,31
22/08/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 22/08/2025 16:13:09
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
21/08/2025 13:32

Transitado em Julgado
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031360-92.2023.8.24.0008/SCEXEQUENTE: MARMORARIA ALTO VALE LTDAADVOGADO(A): ADRIANA SANTIAGO (OAB SC048329)EXECUTADO: JUCIMAR PAULO SANTOSADVOGADO(A): MICHELLE NOVACKI BOEIRA (OAB PR063698)SENTENÇADiante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Proceda-se ao levantamento da restrição efetuada via sistema Renajud, bem como à exclusão da anotação existente no sistema Serasajud/FCDL/SPC.

Proceda-se ao levantamento da penhora.

Expeça-se o competente alvará na forma requerida pela parte exequente, independentemente do trânsito em julgado.

Cancelo a audiência designada.

Sem custas e sem honorários (arts. 54 e 55, da Lei n. 9.099/1995).

A gratuidade judiciária será analisada oportunamente, pela Turma Recursal, a quem compete o juízo de admissibilidade de eventual recurso, já que no primeiro grau de jurisdição é dispensado o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, ressalvado caso de má-fé.

As intimações encaminhadas ao último endereço informado nos autos de ambas as partes serão reputadas válidas, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/1995, o que autoriza o arquivamento do processo.

Tudo superado, arquivem-se, com baixa nos registros. P.R.I.
20/08/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/08/2025 17:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/08/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
20/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 12:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 12:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/08/2025 11:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:29

Juntada de Petição
18/08/2025 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
01/08/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,26
30/07/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 30/07/2025 15:58:13
30/07/2025 14:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
25/07/2025 12:44

Juntada de Petição
13/06/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 250,12
11/06/2025 17:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 11/06/2025 17:11:59
11/06/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/06/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 250,00
10/06/2025 15:30

Juntada de Petição
20/05/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,16
16/05/2025 15:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 16/05/2025 15:27:35
16/05/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
15/05/2025 11:26

Juntada de Petição
05/05/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,30
30/04/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 30/04/2025 16:09:52
30/04/2025 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/04/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
25/04/2025 20:58

Juntada de Petição
14/04/2025 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,67
10/04/2025 13:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 10/04/2025 13:32:57
09/04/2025 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/04/2025 11:18

Juntada de Petição
28/03/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
28/02/2025 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,34
26/02/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 26/02/2025 16:48:01
26/02/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/02/2025 11:20

Juntada de Petição
20/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
31/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 400,60
29/01/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 29/01/2025 13:11:11
28/01/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/01/2025 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/01/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
23/01/2025 11:31

Juntada de Petição
29/11/2024 14:30

Baixa Definitiva
29/11/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,38
27/11/2024 14:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 27/11/2024 14:06:06
19/11/2024 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/11/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
18/11/2024 08:41

Juntada de Petição
06/11/2024 15:23

Transitado em Julgado
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,56
30/10/2024 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 30/10/2024 15:19:28
29/10/2024 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/10/2024 13:37

Juntada de Petição
17/10/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
16/10/2024 11:04

Juntada de Petição
20/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 200,31
18/09/2024 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 18/09/2024 16:38:40
17/09/2024 13:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/09/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
11/09/2024 16:31

Juntada de Petição
03/09/2024 17:44

Transitado em Julgado
30/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 605,55
28/08/2024 16:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 28/08/2024 16:32:38
27/08/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 15:50

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
21/08/2024 12:56

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 10:00

Juntada de Petição
14/08/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
13/08/2024 16:57

Homologada a Transação
13/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento
12/08/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 10:57

Juntada de Petição
08/07/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 200,00
21/06/2024 18:25

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/06/2024 14:44

Juntada de Petição
12/06/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: EDDA GLATZ
12/06/2024 13:36

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
05/06/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/06/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:45

Decisão interlocutória
05/06/2024 17:42

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:52

Determinada a intimação
23/05/2024 17:16

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:31

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 22/05/2024
14/05/2024 14:38

Juntada de Petição - JUCIMAR PAULO SANTOS (PR063698 - MICHELLE NOVACKI BOEIRA)
03/04/2024 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: THIAGO MURILO POFFO
03/04/2024 12:22

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
15/03/2024 18:37

Juntada de Certidão
06/03/2024 13:57

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
06/03/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:14

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BNU02JC
05/03/2024 20:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JUCIMAR PAULO SANTOS)
05/03/2024 20:08

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
23/01/2024 13:58

Remetidos os Autos - BNU02JC -> FNSCONV
17/11/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/10/2023 16:32

Intimado em Secretaria
20/10/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/10/2023 16:29

Expedição de ofício
19/10/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 15:06

Determinada a intimação
18/10/2023 15:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:24

Distribuído por dependência - Número: 50371509120228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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