25/08/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
21/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/08/2025 00:00

Intimação

Comunicado de Mandado de Prisão Nº 5003360-66.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: JAIR DE ASSISADVOGADO(A): RAFAEL SALVARO (OAB SC062020) ATO ORDINATÓRIO 1. Por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Custódia para o 20/08/2025, às 15h03min. 2. Ficam intimadas as partes e os interessados. 3. O estabelecimento prisional deverá apresentar o conduzido na sede deste Juízo no máximo até às 14h30min. 4. Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU, ficam os defensores cientificados de que as entrevistas reservadas poderão ser realizadas até às 14h50min. 5. A audiência será realizada de forma presencial e a eventual participação de forma remota deverá ser requerida antecipadamente por meio de petição nos autos, que será submetida a apreciação do(a) magistrado(a) da unidade (art. 4º, §1º, da Portaria n. 1/2025/VRG/BLUMENAU). 6. O link para gravação do ato e participação virtual, caso deferida, é seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjFjOWQ5MTAtYThkYS00MDU4LThmMDUtY2NjODNmMjM5MWMw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d
20/08/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/08/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/08/2025 17:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003211-85.2021.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 18
20/08/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 16:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/08/2025 16:11

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 20/08/2025 15:03. Refer. Evento 4
20/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:03

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:14

Juntada de Petição
20/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062020
20/08/2025 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/08/2025 12:54

Juntada de Petição
20/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 12:41

Audiência de custódia - designada - Local Vara Regional de Garantias de Blumenau - 20/08/2025 15:03
20/08/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
20/08/2025 12:10

Conclusos para decisão
20/08/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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