TJSC - 0002085-02.2017.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 19:31
Remetidos os Autos em diligência
-
14/04/2025 12:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002085022017824000720250414120017
-
12/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 105
-
27/03/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/03/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
26/03/2025 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/03/2025 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 14:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
17/03/2025 14:56
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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17/03/2025 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
17/03/2025 14:56
Recurso Extraordinário - Agravo do art. 1042 não conhecido
-
13/03/2025 14:36
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
13/03/2025 14:36
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
-
12/03/2025 16:40
Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
-
12/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
06/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/02/2025 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/02/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
12/02/2025 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 15:24
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002085-02.2017.8.24.0007/SC (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: DOUGLAS GONCALVES SILVA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) APELANTE: KAUAN MADALENA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FABIANA SILVA DA ROCHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador CID GOULART Presidente -
23/01/2025 14:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 14:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:58:22)
-
23/01/2025 11:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:28:18)
-
23/01/2025 11:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 23/01/2025 11:20:03)
-
22/01/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/01/2025 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 165
-
19/11/2024 13:46
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
19/11/2024 13:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
18/11/2024 19:05
Juntada de Petição
-
18/11/2024 19:03
Juntada de Petição
-
18/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/11/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
25/10/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 12:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO, AGRAVO EM REC ESPECIAL E AGRAVO EM REC EXTRAORDINÁRIO'
-
25/10/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/10/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/10/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
07/10/2024 10:44
Recurso Especial não admitido
-
07/10/2024 10:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
07/10/2024 10:44
Recurso Extraordinário - negado seguimento
-
05/09/2024 10:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
04/09/2024 15:31
Juntada de Petição
-
04/09/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
25/08/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2024 16:25
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/07/2024 12:31
Juntado - Ofício
-
26/07/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
22/07/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/07/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/07/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
-
16/07/2024 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2024 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 15:51
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0303
-
03/07/2024 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0303 -> GCRI0301
-
01/07/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b>
-
01/07/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002085-02.2017.8.24.0007/SC (Aditamento - Revisor: 73) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: DOUGLAS GONCALVES SILVA DA ROCHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CLAYTON SILVEIRA FERNANDES (OAB SC044338) APELANTE: KAUAN MADALENA DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: FABIANA SILVA DA ROCHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de junho de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
28/06/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2024
-
28/06/2024 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
28/06/2024 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 73
-
26/06/2024 09:52
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
-
26/06/2024 09:52
Despacho
-
25/06/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
-
08/05/2024 17:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
-
08/05/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/04/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/04/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/04/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 18:42
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 19:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
-
26/03/2024 19:38
Juntada de certidão
-
26/03/2024 19:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
26/03/2024 19:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
22/03/2024 13:05
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
-
22/03/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/03/2024 12:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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