TJSC - 5015429-58.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 16:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO REBELLO DA ROSA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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21/11/2023 16:00
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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21/11/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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21/11/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/11/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/11/2023 17:21
Decisão interlocutória
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17/11/2023 14:23
Conclusos para despacho
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17/11/2023 04:00
Juntada de Certidão
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17/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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04/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/10/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5015429-58.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: EDUARDO REBELLO DA ROSA EDITAL Nº 310050256534 Citando(a)(s): EDUARDO REBELLO DA ROSA, CPF: *23.***.*40-86 Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 28 da Lei n. 11.343/06.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/10/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:39, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023
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16/10/2023 12:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO REBELLO DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/10/2023 12:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO REBELLO DA ROSA - DENUNCIADO
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16/10/2023 12:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
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16/10/2023 12:56
Expedição de Edital - citação
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16/10/2023 05:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/10/2023 05:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2023 16:11
Despacho
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06/10/2023 14:50
Conclusos para despacho
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06/10/2023 12:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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06/10/2023 12:23
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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06/10/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 13:28
Terminativa - Declarada incompetência
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02/10/2023 09:02
Conclusos para decisão
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26/09/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/09/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/09/2023 14:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 12:03
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
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31/08/2023 12:03
Juntado(a)
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28/08/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
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28/08/2023 15:13
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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25/08/2023 16:54
Despacho
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21/08/2023 08:59
Conclusos para decisão
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15/08/2023 12:16
Juntada de Certidão
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15/08/2023 09:21
Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
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15/08/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2023 09:19
Expedição de ofício
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14/08/2023 21:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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