27/08/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 14/08/2025 A 21/08/2025APELAÇÃO Nº 5056538-90.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE PRESIDENTE: Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE FERNANDESAPELANTE: WELLINGTON FERNANDES DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GOMES (OAB MS028164)APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610)A 6ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKEVotante: Desembargador NEWTON VARELLA JUNIORVotante: Desembargador OSMAR MOHR
26/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
15/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 19:43

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0604 -> DRI
14/08/2025 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 18:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00
25/07/2025 12:18

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
25/07/2025 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
25/07/2025 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 14/08/2025 00:00 a 21/08/2025 14:00 Sequencial: 138
29/04/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0604
29/04/2025 22:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:14

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
26/04/2025 02:03

Remessa Interna para Revisão - GCOM0604 -> DCDP
25/04/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WELLINGTON FERNANDES DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2025 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
25/04/2025 21:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034233-21.2025.8.24.0000

Otavio Roberto Francisco

Banco Bmg S.A

Advogado: Jessica Aparecida Rescigno de Franca

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5000362-68.2025.8.24.0139

Eloyza Liliane dos Santos Moura

Monteiro Cosmeticos e Franquias LTDA

Advogado: Murilo Hennemann Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5021356-51.2025.8.24.0064

Isabel Zanelato

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/09/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5007215-05.2024.8.24.0018

Danilo Tarouquela da Silva Fernandes

Os Mesmos

Advogado: Pedro Luporini Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/09/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 5007215-05.2024.8.24.0018

Danilo Tarouquela da Silva Fernandes

Inter Distribuidora de Titulos e Valores...

Advogado: Andre Jacques Luciano Uchoa Costa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 18:03

Exibir Processo