22/05/2025 15:31

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: FLORIANÓPOLIS/SC - Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis. Número: 50198964920254047200
22/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC
02/05/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
24/04/2025 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/04/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/04/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/04/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 178 e 199
15/04/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/04/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195 e 196
14/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
14/04/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:26

Despacho
09/04/2025 10:15

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:48

Juntada de Petição
13/03/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/02/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
20/02/2025 13:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 19/02/2025 16:30. Refer. Evento 151
19/02/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
19/02/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
19/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 174
19/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
19/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/02/2025 09:45

Decisão interlocutória
19/02/2025 09:38

Conclusos para despacho
18/02/2025 23:33

Juntada de Petição
18/02/2025 22:48

Juntada de Petição
12/02/2025 13:24

Juntada de Petição
29/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/07/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 154
24/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/07/2024 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 156
07/07/2024 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/07/2024 13:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
02/07/2024 10:25

Juntada de Petição
27/06/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
27/06/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
27/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 07:40

Decisão interlocutória
26/06/2024 15:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 19/02/2025 16:30
07/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
07/06/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/06/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/06/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 12:30

Despacho
28/05/2024 17:47

Conclusos para despacho
25/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
24/05/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
24/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 139
03/05/2024 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/03/2024 14:52

Juntada de Petição - VPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO / SC031150 - TAMYRIS GIUSTI)
18/02/2024 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123 Data do cumprimento: 16/02/2024
17/02/2024 09:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 Data do cumprimento: 16/02/2024
25/01/2024 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
25/01/2024 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 Oficial: JUAN PABLO MICHELIN
25/01/2024 14:23

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
25/01/2024 14:21

Expedição de Mandado - PACCEMAN
24/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/01/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
29/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
27/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95
15/11/2023 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92
14/11/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
06/11/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 12:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 91
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
23/10/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/10/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/10/2023 02:00:40, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/10/2023 Prazo do edital: 01/12/2023 Prazo de citação/intimação: 25/12/2023
17/10/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5010984-42.2021.8.24.0045/SC AUTOR: ERASMO CARLOS DA ROSA FILHO AUTOR: ADELIR MARIA PEREIRA RÉU: VPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EDITAL Nº 310050164477 Juiz do processo: André Augusto Messias Fonseca - Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça Citando(a)(s): Réus e interessados desconhecidos, incertos ou que se encontram em lugar ignorado, incerto ou inacessível. Prazo do Edital: 30 dias.

Descrição do(s) Bem(ns): "Terreno com 234,98 m² (Duzentos e trinta e quatro metros e noventa e oito centímetros quadrados), situado na Avenida Rio Grande n° 743, onde o imóvel fica do lado impar, distante 760,00m, ate a EBM Pref.

Reinaldo Wengartner, no bairro Rio Grande - Centro, município de Palhoça - SC com as seguintes medidas e confrontações: Partindo do vértice P1, de coordenadas N 6.938.217,05 m e E 730.123,21 m deste, segue com azimute de 320°02'55" e distância de 17,43 m, confrontando neste trecho com AVENIDA RIO GRANDE - CEP:88131-600, até o vértice P2, de coordenadas N 6.938.230,41 m e E 730.112,02m, deste, segue com azimute de 49°00'54" e distância de 12,55 m, confrontando neste trecho com MARIA INÁCIA PEREIRA / CPF: *23.***.*66-87 / INSC.IMOB:01.03.042.0516 / AVENIDA RIO GRANDE, N°7 - CEP:88131-600 - TRATA SE DE TERRENO DE POSSE, até o vértice P3, de coordenadas N 6.938.238,64 m e E 730.121,49 m, deste, segue com azimute de 117°58'34" e distância de 13,76 m, confrontando neste trecho com RODRIGO PEREIRA / CPF:*10.***.*55-23 /FAZ PARTE DESTA INSC.IMOB:01.03.042.9515 / SERVIDÃO SEM DENOMINAÇÃO, S/N° - TRATA SE DE TERRENO DE POSSE, até o vértice P4, de coordenadas N 6.938.232,19 m e E 730.133,64 m, deste, segue com azimute de 214°34'38" e distância de 18,39 m, confrontando neste trecho com SERVIDÃO SEM DENOMINAÇÃO, até o vértice P1, de coordenadas N 6.938.217,05 m e E 730.123,21 m, ponto inicial da descrição deste perímetro". PRAZO FIXADO PARA A RESPOSTA: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, no Portal Comunicações Processuais do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contempla a Plataforma de Editais e o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), com prazo de 30 dias.
16/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023
16/10/2023 15:58

Expedição de Edital
16/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:52

Expedição de ofício - 1 carta
16/10/2023 15:51

Expedição de ofício - 3 cartas
13/10/2023 13:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
13/10/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VPL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSINEIA DE SOUZA KONS PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERASMO CARLOS DA ROSA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
13/10/2023 11:12

Decisão interlocutória
09/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
06/10/2023 08:46

Juntada de Petição
12/09/2023 15:46

Juntada de Certidão
11/09/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para despacho - 30/06/2023 17:45:48)
27/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/04/2023 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
02/04/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
20/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
09/01/2023 17:32

Juntada de Petição
09/01/2023 17:32

Juntada de Petição
09/01/2023 17:32

Juntada de Petição
09/01/2023 17:32

Juntada de Petição
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/12/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 23:17

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 14:04

Determinada a intimação
04/11/2022 15:39

Conclusos para despacho
04/11/2022 09:53

Juntada de Petição
04/11/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/09/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/09/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/09/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/09/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
21/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/05/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 20:02

Determinada a intimação
16/05/2022 08:47

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/04/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 09:35

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/12/2021 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/10/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
01/09/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/07/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADELIR MARIA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2021 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERASMO CARLOS DA ROSA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
28/07/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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