22/11/2023 15:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
22/11/2023 15:27

Transitado em Julgado
22/11/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
06/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2023 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
06/10/2023 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:50

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
11/09/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
06/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 14:00:00
06/09/2023 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0808006-83.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LALINHO COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2023.

Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente
05/09/2023 14:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2023
05/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 14:00 Sequencial: 70
07/08/2023 11:57

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
07/08/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
16/06/2023 17:30

Recurso Especial - negado seguimento
16/06/2023 08:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
15/06/2023 16:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
15/06/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/05/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:26

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
09/05/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2023 14:35

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0808006-83.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: LALINHO COMERCIO DE CARNES E FRIOS LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.

Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
20/04/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 14:00 Sequencial: 123
30/03/2023 17:45

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0504
28/03/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DRI
10/02/2023 16:52

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
18/01/2023 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/01/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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