TJSC - 0002197-91.1993.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 28/08/2025 A 01/09/2025APELAÇÃO Nº 0002197-91.1993.8.24.0045/SC RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PRESIDENTE: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO DE CARVALHO ROSAREPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARGARETE DA SILVA RODRIGUES (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: DILMA DUARTE DA SILVA (Representado) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: MARGARETE DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RAFAEL LINHARES DA SILVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MIRVANA DUARTE DA SILVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: MIRVANA DUARTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: CLECIO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: RIVAMAR DUARTE DA SILVA (Representado) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CAROLINA LINHARES DA SILVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELADO: ANA TEREZINHA KAULE (Espólio, Representante) (RÉU)APELADO: ESPÓLIO DE ALAIDINO KAULE ABDALA (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)APELADO: MARIA ZELINA DOS SANTOS (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)APELADO: MIGUEL GUMERCINDO SIQUEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SAFIRA KAULE (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARISTELA DOS SANTOS DE SOUZA (Representante) (RÉU)A 1ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
EM CUMPRIMENTO AO ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC, MAJORAM-SE EM 2% OS HONORÁRIOS ARBITRADOS NA ORIGEM.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMVotante: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTOVotante: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK -
04/09/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
04/09/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70
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03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0002197-91.1993.8.24.0045/SC (originário: processo nº 00021979119938240045/SC)RELATOR: FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUMAPELANTE: CLECIO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARGARETE DA SILVA RODRIGUES (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: CAROLINA LINHARES DA SILVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: RIVAMAR DUARTE DA SILVA (Representado) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: DILMA DUARTE DA SILVA (Representado) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: MARGARETE DA SILVA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RAFAEL LINHARES DA SILVA (Representante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELANTE: MIRVANA DUARTE DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDRE MACHADO DE MELO (OAB SC011212)APELADO: ESPÓLIO DE ALAIDINO KAULE ABDALA (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)APELADO: MARIA ZELINA DOS SANTOS (Representado) (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)APELADO: MIGUEL GUMERCINDO SIQUEIRA (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: SAFIRA KAULE (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REIS (OAB SC034891)INTERESSADO: ALECIO CARLOS PARASKI (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REISINTERESSADO: ADRIANA ESPINDOLA DA SILVA (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REISINTERESSADO: MARCOS ROBERTO SCHLOSSER (INTERESSADO)ADVOGADO(A): ROCHELLE MELO DOS REISATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/09/2025 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70
-
02/09/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92
-
02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2025 17:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MIRVANA DUARTE DA SILVA - EXCLUÍDA
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02/09/2025 17:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53, 52, 55, 57, 58, 59, 61, 60, 62, 65, 66, 63, 64, 68, 67 e 69
-
01/09/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 54, 56 e 70
-
01/09/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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01/09/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/09/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/09/2025 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2025 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0104 -> DRI
-
28/08/2025 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2025 14:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b>
-
08/08/2025 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
-
08/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
08/08/2025 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>28/08/2025 00:00 a 01/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 50
-
27/05/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104
-
27/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/04/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2025 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
-
23/04/2025 13:32
Despacho
-
22/04/2025 09:59
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104
-
17/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 10:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
-
19/02/2025 10:07
Despacho
-
18/02/2025 14:28
Juntada de Petição
-
12/02/2025 10:49
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV1 -> GCIV0104
-
12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/11/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2024 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
-
19/11/2024 17:51
Despacho
-
19/11/2024 15:23
Conclusos para decisão com Petição - CAMCIV1 -> GCIV0104
-
19/11/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/09/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0104 -> CAMCIV1
-
30/09/2024 11:43
Despacho
-
27/08/2024 13:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
27/08/2024 13:58
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
-
15/12/2022 18:02
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GCIV0402 para GCIV0104)
-
15/12/2022 18:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP
-
15/12/2022 18:01
Determina redistribuição por incompetência
-
30/11/2022 10:07
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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30/11/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:12
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
-
28/11/2022 10:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/11/2022 10:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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