TJSC - 5001730-53.2017.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 14:00
Juntada de Petição
-
01/12/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
-
01/12/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
-
01/12/2023 16:57
Transitado em Julgado
-
01/12/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
01/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
31/10/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/10/2023 12:36
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001730-53.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: ANGELA MARIA DOMINGUES TEIXEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE FREITAS PERTUSSATI (OAB SC029994) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA LAMEGO (OAB SC035718) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
13/10/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
13/10/2023 12:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 363
-
22/09/2023 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0404)
-
22/09/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
-
22/09/2023 15:55
Declarado impedimento
-
07/04/2022 15:21
Juntada de Petição
-
07/04/2022 14:30
Juntada de Petição
-
09/11/2021 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM2 -> GCOM0203
-
09/11/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/11/2021 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
29/10/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/10/2021 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2
-
29/10/2021 16:45
Vista ao MP
-
06/10/2021 18:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0501 para GCOM0203) - processo: 00206654220118240023
-
06/10/2021 18:31
Alterado o assunto processual
-
06/10/2021 17:50
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0501 -> DCDP
-
06/10/2021 17:50
Determina redistribuição por incompetência
-
06/10/2021 09:58
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501
-
06/10/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 18:42
Remessa Interna para Revisão - GCIV0501 -> DCDP
-
05/10/2021 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA MARIA DOMINGUES TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/10/2021 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 do processo originário (08/07/2021). Guia: 1879630 Situação: Baixado.
-
05/10/2021 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2021
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0300920-27.2016.8.24.0023
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Pedro Gris
Advogado: Maiko Roberto Maier
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/09/2023 17:45
Processo nº 0300920-27.2016.8.24.0023
Pedro Gris
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Maiko Roberto Maier
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2019 10:26
Processo nº 5007735-17.2023.8.24.0012
Mallon Concessionaria de Veiculos Comerc...
Charlene Ognibene Endrigo
Advogado: Fernanda de Luca Furtado
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/10/2023 14:24
Processo nº 0042826-90.2004.8.24.0023
Joao Vicente Gasparino da Silva
Maria Dolores Alonso
Advogado: Mauricio Natal Spilere
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2024 16:57
Processo nº 0042826-90.2004.8.24.0023
Joao Vicente Gasparino da Silva
Maria Dolores Alonso
Advogado: Paulo Fretta Moreira
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 11/12/2024 08:00