TJSC - 0301881-83.2017.8.24.0135

22/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

21/08/2025 00:00

Intimação

20/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 125

20/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110<br>Data do cumprimento: 11/07/2025

07/07/2025 08:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

26/06/2025 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112<br>Data do cumprimento: 25/06/2025

26/06/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 26/06/2025

24/06/2025 10:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109<br>Data do cumprimento: 24/06/2025

23/06/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109<br>Oficial: JEFERSON TOUPA DA SILVA

23/06/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110<br>Oficial: EMANUEL BERNARDO TEIXEIRA

23/06/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

23/06/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112<br>Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR

23/06/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

23/06/2025 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/06/2025 13:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

23/06/2025 13:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

23/06/2025 13:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

23/06/2025 13:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

23/06/2025 13:42

Expedição de Mandado - NVGCEMAN

23/06/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PATRICIA MARIA SILVA - NORMAL

23/06/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCELINO MACHADO MARIA - NORMAL

23/06/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte KETILI MACHADO MARIA - NORMAL

23/06/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANA MACHADO MARIA VENANCIO - NORMAL

23/06/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDITH DA SILVA - NORMAL

23/06/2025 13:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARISANE SANTOS STAHLSCHMIDT - NORMAL

23/06/2025 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA MARIA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDITH DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MACHADO MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KETILI MACHADO MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO MACHADO MARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA MACHADO MARIA VENANCIO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/06/2025 13:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0301617-03.2016.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

28/04/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/04/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:54

Decisão interlocutória

20/06/2023 18:16

Conclusos para despacho

17/03/2023 15:40

Juntada de Petição

09/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/01/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 17:01

Ato ordinatório praticado

17/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/11/2022 08:13

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

16/11/2022 18:18

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

14/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2022 17:10

Decisão interlocutória

09/11/2022 14:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/08/2022 16:04

Juntada de Petição

01/08/2022 14:59

Juntada de Petição

21/10/2021 13:25

Conclusos para julgamento

18/10/2021 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/10/2021 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/09/2021 17:52

Juntada de Certidão

16/09/2021 16:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada com conciliação - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - 1ª Vara Cível - 16/09/2021 14:00. Refer. Evento 34

16/09/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021 16:19

Determinada a intimação

13/09/2021 17:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 13/09/2021

13/09/2021 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI

13/09/2021 13:12

Expedição de Mandado - Plantão - NVGCEMAN

10/09/2021 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 55

10/09/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

10/09/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/09/2021 17:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 17:47

Ato ordinatório praticado

10/09/2021 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL JOSE MARIA. Justiça gratuita: Deferida.

10/09/2021 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISANE SANTOS STAHLSCHMIDT. Justiça gratuita: Deferida.

10/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021 17:35

Determinada a intimação

10/09/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/09/2021 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/09/2021 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 17:33

Ato ordinatório praticado

25/03/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/03/2021 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/02/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/02/2021 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/02/2021 20:10

Despacho

17/02/2021 19:18

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - 1ª Vara Cível - 16/09/2021 14:00

22/06/2020 04:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

31/03/2020 17:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273 Página:

30/03/2020 20:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2020 Teor do ato: Ante a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que consolida as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causa

30/03/2020 17:29

Conclusos para despacho

27/03/2020 19:51

Decisão - SAJ - Ante a publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020, que consolida as medidas de caráter temporário para mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Poder Judiciário d

27/03/2020 16:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/04/2020 Hora 15:15 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada

06/03/2020 11:25

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.20.10005191-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 06/03/2020 11:20

19/02/2020 17:11

Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WNVT.20.10003823-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 19/02/2020 17:11

11/02/2020 14:11

Certidão emitida - Apenso o processo 0302927-10.2017.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

11/02/2020 14:11

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0302927-10.2017.8.24.0135 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulação

05/02/2020 19:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0051/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 3236 Página:

04/02/2020 20:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0051/2020 Teor do ato: Apensar aos autos n. 0302927-10.2017.8.24.0135. Designo audiência de instrução conjunta para o dia 1º de abril de 2020, às 15h15. Fixo como ponto controvertivo: (a) a existência

04/02/2020 18:44

Decisão de Saneamento e Organização - Apensar aos autos n. 0302927-10.2017.8.24.0135. Designo audiência de instrução conjunta para o dia 1º de abril de 2020, às 15h15. Fixo como ponto controvertivo: (a) a existência de posse pretérita de Manoel sobre o te

10/04/2019 13:12

Conclusos para sentença

18/02/2019 08:40

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WNVT.19.10004581-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 18/02/2019 08:37

15/02/2019 19:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 18/02/2019 Número do Diário: 3002 Página:

14/02/2019 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos. Advogados(s): Dinamar Simas Seide (OAB 12794/SC)

14/02/2019 14:05

Ato ordinatório-Impugnação aos embargos - O embargante fica intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação aos embargos.

12/12/2018 18:59

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WNVT.18.10033308-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 12/12/2018 18:43

21/11/2018 17:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0811/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

20/11/2018 19:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0811/2018 Teor do ato: Defiro benefício da Justiça Gratuita. Recebo os embargos à execução. Intime-se a parte embargada para se manifestar em 15 dias. Após, voltem conclusos. Advogados(s): Aliatan Ri

23/10/2018 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro benefício da Justiça Gratuita. Recebo os embargos à execução. Intime-se a parte embargada para se manifestar em 15 dias. Após, voltem conclusos.

27/07/2017 18:14

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10013357-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/07/2017 18:10

11/07/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

07/07/2017 18:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2017 Teor do ato: O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República assegura ao cidadão "assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei), evidenciand

07/07/2017 12:36

Conclusos para despacho

07/07/2017 12:33

Conclusos para despacho

07/07/2017 12:33

Certificado a tempestividade - Tempestividade

07/07/2017 12:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0301617-03.2016.8.24.0135 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

07/07/2017 12:27

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301617-03.2016.8.24.0135 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Compra e Venda

06/07/2017 17:34

Mero expediente - SAJ - O art. 5º, LXXIV, da Constituição da República assegura ao cidadão "assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei), evidenciando ser do pretendente o ônus da prova de sua hipossufic

08/05/2017 15:36

Conclusos para despacho

05/05/2017 15:36

Distribuído por dependência(SAJ) - Art. 917 Inciso VI CPC 2015