TJSC - 5010108-67.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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07/12/2023 16:11
Transitado em Julgado
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07/12/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/11/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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01/11/2023 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010108-67.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: NELSON DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI (OAB SC011666) ADVOGADO(A): ERNESTO ZULMIR MORESTONI ADVOGADO(A): CARLOS OSCAR KRUEGER ADVOGADO(A): SILVIO JOSE MORESTONI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/10/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10
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10/10/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELSON DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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10/10/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/10/2023 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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