TJSC - 5049439-96.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049439-96.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: ROSANGELA TEIXEIRA GARCIAADVOGADO(A): MARIA LUIZA DE SOUZA SCHREINER PEREIRA (OAB SC041550) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. -
01/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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08/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2025 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/06/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2025 15:28
Determinada a intimação
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24/06/2025 14:18
Conclusos para decisão
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24/06/2025 13:44
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 21/05/2025
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24/06/2025 13:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/06/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANGELA TEIXEIRA GARCIA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/06/2025 13:44
Distribuído por dependência - Número: 50865254520248240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
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