17/09/2025 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RCPUN -> TJSC
01/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001831-81.2024.8.24.0076/SCRELATOR: Paola Raíssa Militz GalianoAUTOR: ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): RUBIANE DE AGUIAR DALPONT PANATTA (OAB SC026302)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 27/08/2025 - APELAÇÃO
28/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 53 Justiça gratuita: Deferida
27/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 51 (27/08/2025 08:22:16). Guia: 11181127 Situação: Baixado.
27/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 08:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11181127, Subguia 5861658 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
21/08/2025 13:03

Link para pagamento - Guia: 11181127, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5861658&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5861658</a>
21/08/2025 13:03

Juntada - Guia Gerada - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A - Guia 11181127 - R$ 685,36
07/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
06/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
05/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:41

Juntada de Petição
02/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:28

Determinada a intimação
26/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/09/2024 14:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
04/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:20

Despacho
04/09/2024 15:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 15:08

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Conciliatórias - 04/09/2024 15:00. Refer. Evento 14
03/09/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:38

Juntada de Petição
02/09/2024 16:07

Juntada de Petição
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 12
31/07/2024 15:10

Expedição de ofício - 1 carta
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:12

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Conciliatórias - 04/09/2024 15:00
30/07/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
30/07/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:12

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
30/07/2024 13:12

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
10/07/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 18:07

Determinada a intimação
28/06/2024 17:31

Conclusos para decisão
28/06/2024 17:30

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de TVO01CV01 para RCPUN01)
28/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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