TJSC - 0021301-16.2010.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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26/01/2024 12:39
Transitado em Julgado
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26/01/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/11/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
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31/10/2023 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:22
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0021301-16.2010.8.24.0064/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO APELADO: ALGEMIRO SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
13/10/2023 12:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
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24/07/2023 19:20
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0503
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22/07/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2023 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> DRI
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31/05/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2023 16:30
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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02/05/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/05/2023 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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